Banco dos réus – A gigante da tecnologia Apple Inc terá que pagar 533 milhões de dólares por violação de três patentes com seu software iTunes, segundo determinação de um tribunal federal regional de Tyler, no estado norte-americano do Texas, anunciada na noite de terça-feira (24).
A Justiça entendeu que a Apple não apenas usou sem permissão a tecnologia patenteada pela empresa de patentes Smartflash, como o fez intencionalmente. A Smartflash havia pedido um ressarcimento de 852 milhões de dólares. A disputa envolve patentes para acesso e armazenamento de música, vídeos e jogos, baixados de lojas online da Apple.
A Smartflash, cujo negócio esta focado na valorização de uma carteira de patentes, apresentou denúncia em 2013, quando pleiteava indenização de US$ 852 milhões, quantia calculada por meio de uma divisão proporcional das vendas do iTunes.
Nas alegações contidas no processo, a Smartflah explicou que um dos inventores das patentes reuniu-se, em 2000, com um representante da empresa francesa Gemplus, mais tarde rebatizada com o nome de Gemalto, para apresentar suas criações. O tal home depois tornou-se executivo da Apple.
Na defesa, a Apple alegou que as patentes não eram mais válidas e que outras empresas haviam registrado tecnologias similares, as quais não valeriam mais do que US$ 4,5 milhões.
No mesmo tribunal texano, a fabricante do iPhone e do iPad foi condenada, em 2013, a pagar multa no valor de US$ 368 milhões por ter violado patentes da empresa VirnetX. A decisão foi anulada posteriormente por um tribunal federal de apelações e o caso foi remetido a novo julgamento.
A Apple informou que recorrerá da decisão. Por outro lado, em outra demanda, a Smartflash também está processando a Samsung por violação de patente. (Com agências internacionais)
