Sem piedade – Quando um ministro da Fazenda classifica como brincadeira um plano econômico do governo anterior, logo vem à mente uma crítica a adversário político. No caso em questão, Joaquim Levy, ministro da Fazenda, usou o termo “brincadeira” para referir-se ao plano de desoneração da folha de pagamento lançado por seu antecessor no cargo, Guido Mantega, e pela presidente reeleita Dilma Vana Rousseff.
Ao lançarem o tal programa, Dilma e Mantega encheram o peito para falar de uma estratégia que o UCHO.INFO, após ouvir empresários de vários setores, afirmou que seria um fiasco. De acordo com Joaquim Levy, o programa de desoneração da folha de pagamento custou R$ 25 bilhões por ano e não atingiu o resultado esperado. Para piorar, não influenciou na geração de empregos, contrariando as expectativas do governo federal.
“Essa brincadeira [desoneração da folha] nos custa R$ 25 bilhões por ano e vários estudos nos mostram que isso não tem protegido o emprego. Tem que saber ajustar quando não está dando resultado. Não deu os resultados que se imaginava e se mostrou extremamente caro. A gente não está eliminando. Está reduzindo [o benefício]”, afirmou Joaquim Levy.
A fala de Levy, nesta sexta-feira (27), serviu para justificar o aumento das alíquotas sobre o faturamento pagas pelas empresas que aderiram ao plano mirabolante, decisão o que enfureceu empresários de todo o País, uma vez que o governo resolveu mudar as regras no meio do jogo. Mesmo considerando que a nova regra só entrará em vigor em junho próximo.
A empresa que pagava 1% sobre o faturamento, em detrimento de 20% sobre a folha de salários, agora terá de pagar 2,5%, Ou seja, um aumento básico de 150%. No caso das empresas que se enquadram na faixa atual de 2%, o índice saltou para 4,5%.
Por ocasião do lançamento do programa, vários empresários ouvidos pelo site disseram que manteriam suas empresas no sistema de tributação anterior (impostos sobre a folha), pois a terceirização, que há décadas cresce no País, torna o plano do governo pouco atrativo. Como a terceirização em alguns setores se dá em cadeia, aderir ao plano do governo não era vantajoso.
Com as novas alíquotas, muitos empresários já começam a fazer contas e não descartam a possibilidade de retomar o status tributário anterior. A situação se agrava diante da constatação que o plano de desoneração da folha de pagamento não contribuiu para, pelo menos, impedir o desemprego. Pelo contrário, o índice de desemprego cresce nos últimos anos no Brasil.
A partir das novas alíquotas, o governo espera arrecadar, ainda em 2015, cerca de R$ 5 bilhões a mais em impostos, mas é preciso levar em conta que esse novo modelo de cobrança poderá incentivar a informalidade laboral, além da queda de investimento em negócios.
Que a economia brasileira precisa ser recolocada na rota do crescimento todos sabem, mas a visão do governo é míope no momento em que busca soluções de curto prazo. Um programa como esse precisa de alguns anos para se ajustar à realidade econômica e produzir os resultados desejados.
O mais interessante no anúncio feito pelo ministro Joaquim Levy foi o uso da palavra “brincadeira” para classificar o programa ufanista de desoneração da folha de pagamento criado por Dilma e Mantega, à época lançado como a maior revolução tributária da história. Além de não gerar empregos, o plano não incentivou a produção e provocou um rombo nos cofres federais.
