Acusado de agredir a ex-mulher é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

arthur_lira_01Raposa no galinheiro – A política nacional está tão contaminada por escândalos, que fazer uma indicação do tipo “vampiro como gerente de banco de sangue” já não causa rubor facial em deputados federais e senadores. Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a principal da Casa, escolheu seu presidente. Trata-se de Arthur Lira, deputado federal pelo capítulo alagoano do Partido Progressista (PP) e filho de um dos caciques da legenda, o senador Benedito de Lira.

Articulações políticas para a escolha do comando das comissões permanentes da Câmara e do Senado são absolutamente normais, mas Arthur Lira é o que se pode chamar de “pessoa errada no lugar errado”. Isso porque Lira responde a processo no Supremo Tribunal Federal por ter agredido a ex-mulher. Fora isso, o novo presidente da CCJ é alço de inquérito no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Candidato único, Arthur Lira foi eleito com 47 votos a favor, em uma eleição sigilosa que contou com 12 votos em branco, o que sinalizou a resistência de parte dos parlamentares ao nome do deputado alagoano.

Lira só chegou ao comando da CCJ porque durante a campanha à presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) garantiu ao Partido Progressista a mais importante comissão da Casa, normalmente comandada por PMDB e PT. A negociação garantiu a Cunha os votos do PP na disputa pelo comando da Câmara.

No caso da agressão à ex-mulher, o ministro Luiz Fux, do STF, relator do processo, recomendou a não abertura de processo contra Arthur Lira. No contraponto, o também ministro Teori Zavascki, ao defender a abertura da ação, foi claro ao explicar sua posição: “Já depois de separado o casal, o acusado esteve na casa da vítima, sem ser convidado. A própria defesa reconhece que houve, na oportunidade, pelo menos, uma ‘discussão acalorada’. E o laudo pericial demonstra que, como produto dessa ‘discussão acalorada’, resultaram hematomas nos braços e nas pernas da vítima”.

Como a Constituição Federal abriga com o devido destaque o instituto da presunção de inocência, Arthur Lira não pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado de eventual sentença condenatória, mas no caso da CCJ deveria prevalecer a teoria da folclórica mulher de César, a quem, segundos os romanos de outro, não devera apenas ser honesta, mas parecer como tal.

Não se trata de afirmar que Arthur Lira é desonesto, assim como o UCHO.INFO não afirma o contrário, mas há na Câmara dos Deputados menos encalacrados para assumir o comando da CCJ.

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