Lava-Jato: investigações na seara política podem naufragar por conta do desejo obsessivo de punição

corrupcao_19Por um fio – Enquanto a população se entrega ao deleite proporcionado pela lista de políticos investigados na Operação Lava-Jato, há nas entranhas do caso situações que colocam em risco o eventual sucesso da ação que desmontou o Petrolão, o maior escândalo de corrupção da história da humanidade, com prejuízos bilionários aos cofres da Petrobras.

Imaginar que a lista divulgada na última sexta-feira (6) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, é a cimitarra que há de cortar a cabeça de políticos é uma prova de imaturidade da sociedade brasileira. Entre aquilo que divulga a grande imprensa, com o costumeiro alarde, e a realidade dos fatos há uma enorme, quase abissal, distância. Não se trata de proteger uns e criticar outros, mas de conhecer como vem funcionando a coxia do caso.

No momento em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, se manifestou contrariamente a um pedido de investigação da presidente da República, por conta do que determina a legislação vigente no País, não significa que Dilma é inocente. Ela apenas não pode ser investigada e processa enquanto no exercício do cargo, a não ser que isso ocorra por iniciativa de dois terços do Congresso Nacional e no próprio parlamento.

Para quem conhece minimamente as leis e convive no meio político sabe que a decisão de Janot colocou o gato no telhado do Palácio do Planalto. O que explica a dura carraspana aplicada por Dilma no ministro da Justiça. José Eduardo Martins Cardozo, que a cada novo dia vê diminuir a chance de chegar ao STF na condição de ministro. De acordo com informações palacianas, Dilma teve uma áspera discussão com Cardozo por telefone, ocasião em que a presidente disse não saber por qual razão não demite o assessor.

Ministro da Justiça à parte, fato é que na malfadada lista de Rodrigo Janot faltaram alguns nomes, ao mesmo tempo em que outros foram inseridos injustamente. Se Dilma não pode ser investigada por conta do que determina a Constituição Federal, Lula já deveria estar no rol dos investigados, pois há muito a Operação Lava-Jato alçou o ex-metalúrgico à mira. Lula só não foi molestado pela investigação do escândalo porque falta no País autoridades com coragem para tanto.

Em outro vértice do imbróglio, causou espécie a ausência, na lista de investigados, de nomes como o de José Dirceu, condenado na Ação Penal 470 (Mensalão do PT); Delcídio Amaral, senador pelo PT e que em passado recente foi um irmão-camarada de José Janene; Francisco Dornelles, ex-senador e ex-presidente do Partido Progressista, legenda que é apontada como a principal culpada pelo escândalo de corrupção.

Da forma como o caso vem sendo tratado no âmbito legal leva qualquer rábula a concluir que o desfecho ficará aquém daquilo que espera uma nação indignada com a roubalheira que se instalou. Não se trata de inocentar esse ou aquele, ou de acusar um ou outro, mas é preciso admitir que há algo errado na elucidação do escândalo.

O UCHO.INFO teve acesso a parte das petições apresentadas por Janot ao STF, para a abertura de investigações e as respectivas diligências, e afirma sem medo de errar que muitos dos que hoje estão na alça de mira acabarão inocentados. Isso porque não têm qualquer envolvimento com o escândalo ou porque o pedido de investigação tem um embasamento extremamente frágil.

Tal situação decorre de algo comum na política brasileira. Os caciques da corrupção, porque não dizer que são os mafiosos principais, via de regra se juntam em pequenos grupos para sangrar os cofres públicos, sem dividir o butim com os companheiros de legenda. Em outras palavras, esse grupo seleto de criminosos com mandato “venderam” a legenda para o governo federal, sem distribuir o dinheiro da roubalheira. Ficando a sensação de que todos recebiam, quando apenas uma ínfima minoria colocava a mão no produto do roubo.

Resumindo, o Brasil durante quase um ano esteve diante da oportunidade de uma profunda faxina na política local, mas a chance começa a ser desperdiçada por questões de interesse do Palácio do Planalto. O que mostra que não erra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando afirma que a lista de Janot foi feita a dedo. Punir é preciso, desde que isso ocorra de forma fundamentada e dentro da lei. Alguém há de dizer que a lei está errada, mas não é assim que se faz democracia. Ou cumpre-se a lei, ou muda-se a lei. Fazer justiça na esteira de exceções é perigoso. Sendo assim, ou o brasileiro levanta da cadeira, ou aceita a tese popular do “é o que temos para hoje”.

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