Negociação para aprovar veto presidencial teve até ameaça de demissão do ministro da Fazenda

joaquim_levy_03Pegando o boné – Foi uma negociação tensa no Congresso Nacional. Na noite desta quarta-feira (11), o Parlamento presenciou um duro duelo entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Enquanto o ministro insistia na manutenção do veto à prorrogação até 2042 dos subsídios sobre a energia elétrica para grandes empresas do Nordeste, o presidente do Senado, apoiado pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), brigava para derrotar o Planalto. O duelo foi tão sério, que Levy ameaçou até pedir demissão caso fosse derrotado. O ministro da Fazenda venceu Renan por 39 votos a 37.

Para chegar à vitória, o governo passou por momentos bem difíceis. Teve até telefonema dos ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e de Relações Institucionais, Pepe Vargas, que “desesperados”, falavam com senadores. A todos eles, os ministros lembraram que a Câmara havia derrubado o veto pouco antes e que se no Senado o resultado fosse igual, o ajuste ficaria comprometido e Levy deixaria o governo.

Renan Calheiros trabalhou à exaustão pela derrubada do veto. Foi, inclusive, ao gabinete do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sugerir que encerrasse a sessão da Câmara, que estava suspensa. O objetivo era seguir os trabalhos do Congresso pelo tempo necessário para a votação do veto sobre o subsídio à energia para as grandes empresas do Nordeste. Cunha seguiu a orientação de Renan e encerrou a sessão, permitindo ao Congresso entrar pela noite adentro.

A movimentação foi intensa, aponto de os líderes do Senado e da Câmara terem certeza de que o governo seria derrotado. O líder do governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT-CE), inclusive, fez um apelo ao partido, no Senado, para que liberasse os senadores para que votassem pela derrubada do veto.

Fernando Collor chegou a subir à tribuna para defender a derrubada do veto afirmando que o governo estava quebrando contratos. “As empresas que serão prejudicadas empregam 120 mil trabalhadores no Nordeste. É necessário que todos nós tenhamos consciência sobre o que passa o sofrido povo nordestino. Haverá insegurança social sem precedentes no Nordeste se o veto não for derrubado”, disse Collor.

O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), não orientou os senadores da legenda sobre como votar, vários deles deram o voto no governo, e Renan acabou sendo derrotado.

Vale lembrar que no dia 30 de junho vencerão os contratos especiais de fornecimento de energia entre grandes empresas nordestinas e as concessionárias de energia, como a Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco (Chesf). Juntos, os conglomerados representam cerca de R$ 16 bilhões do Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste, segundo a Associação de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres.

Após a derrota, Renan avisou que, quando houver vetos, a palavra final será do Congresso. “Se houver vetos, a palavra final é do Congresso. Essa foi uma conquista que nós vamos preservar. Foi isso que fizemos”, disse ele, lembrando que na quarta-feira à noite o Congresso apreciou vetos presidenciais (não derrubando nenhum) e limpou a pauta.

Ainda segundo Renan, quando a presidente não promover vetos a qualquer proposta aprovada pelo Congresso, a palavra final será dela. (Por Danielle Cabral Távora)

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