Tiro ao alvo – Nesta segunda-feira (23), o juiz federal Sérgio Fernando Moro acatou denúncia contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. Também foi aceita denúncia contra outros 25 investigados na Operação Lava-Jato, entre eles o empresário Adir Assad, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Área Internacional da petroleira, Paulo Roberto Costa, o ex-gerente de Serviços, Pedro Barusco e os empreiteiros Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, José Aldemário Pinheiro Filho, Julio Gerin Camargo e Sergio Cunha Mendes.
Moro ainda pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre doações eleitorais suspeitas e decretou a quebra de sigilo bancário de empresas utilizadas no esquema criminoso. As empresas de propriedade do empresário Adir Assad, Power ToTen Engenharia e Rock Star Marketing, também estão na lista.
De acordo com o Ministério Público Federal, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa foram beneficiados com pagamentos de propina. João Vaccari recebeu propinas na forma de doações eleitorais registradas. Alberto Youssef, Julio Camargo, Mario Góes e Adir Assad intermediavam o pagamento de dinheiro sujo e lavavam os recursos, enquanto os empreiteiros, como os da Mendes Junior e da OAS, participaram ativamente do esquema de fraude em contratos e distribuição de dinheiro a agentes públicos.
Na última semana, o MP apresentou denúncia contra 27 pessoas por considerar haver indícios de participação delas no desvio de recursos e no pagamento de propina envolvendo quatro projetos da Petrobras: os gasodutos Urucu-Coari e Pilar-Ipojuca e as refinarias de Araucária (PR) e Paulínia (SP).
Um exemplo é o caso da refinaria de Paulínia, onde em 2007 o “clube do bilhão” fraudou a licitação simulando uma concorrência entre o Consórcio CMMS, a UTC Engenharia e a Andrade Gutierrez. Outro é o da refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no município de Araucária, no qual o Ministério Público aponta que houve o pagamento de propina em espécie e em contas no exterior para a Diretoria de Serviços, à época comandada por Renato Duque. Segundo a acusação, parte do dinheiro sujo foi parar nas mãos do tesoureiro nacional do PT por meio de doações registradas perante a Justiça Eleitoral.
Ainda segundo as investigações da Lava-Jato, Vaccari Neto intermediou doações de R$ 4,2 milhões de empresas investigadas que, de fato, eram oriundos do propinoduto da Petrobras. No total foram 24 repasses de empreiteiras, em dezoito meses, no período de 2008 a 2010. “Mais recentemente, 20.568.654,12 euros foram bloqueados em contas secretas mantidas por Renato Duque no Principado de Mônaco. Embora os valores ainda não tenham sido repatriados, nem tenha sido identificada a localização do restante do dinheiro de Renato Duque no exterior, a parcela bloqueada conta com prova documental nos autos, inclusive o apontamento de Renato Duque é o controlador das contas”, afirma o juiz em sua decisão.
“Também há prova documental do repasse de parte da propina, 4,26 milhões de reais em doações eleitorais registradas ao Partido dos Trabalhadores, o que teria sido feito por solicitação de Renato Duque e de João Vaccari”, completa o magistrado.
Para Sérgio Moro, há indícios de que Vaccari participava ativamente do esquema criminoso. “As afirmações do MP no sentido de que João Vaccari tinha conhecimento do esquema criminoso e dele participava têm amparo pelo menos nas declarações diretas de Pedro Barusco e de outro acusado em processo conexo, Eduardo Hermelino Leite, dirigente da Camargo Correa, o que é suficiente, aliado à prova documental das doações eleitorais, para o recebimento da denúncia”, relatou o juiz em sua decisão.
João Vaccari Neto foi citado nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef, de Paulo Roberto Costa e de Pedro Barusco. Os três mencionaram o tesoureiro petista como responsável por receber propina em nome do Partido dos Trabalhadores. Barusco, inclusive, afirmou que o petista recebeu aproximadamente US$ 50 milhões, desviados entre 2003 e 2013, e que o valor desviado para o PT, também com a participação do tesoureiro, chegou a US$ 200 milhões. Coube a Barusco decifrar para os investigadores o significado da palavra “Moch” (corruptela de mochila), que aparecia nas planilhas detalhando a divisão do dinheiro. (Por Danielle Cabral Távora)