Pingos nos is – Vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS-PE) afirmou, em pronunciamento feito nesta segunda-feira (23) na tribuna da Casa, que os líderes da oposição solicitarão audiência ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para explicar os motivos do pedido de investigação contra a presidente da República, Dilma Vana Rousseff. O parlamentar pernambucano defendeu as manifestações realizadas contra a mandatária, mas adiantou ser contrário ao pedido de impeachment.
Jungmann destacou a visita realizada ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, na última semana, para explicar os motivos do agravo de instrumento apresentado pelos partidos da oposição solicitando investigação de Rousseff. Para o deputado, jurisprudência do próprio Supremo estabelece que não pode haver “blindagem” do presidente da República em fase pré-processual.
“Não estamos prejulgando a presidente Dilma Rousseff. Contudo, ela foi citada 11 vezes em delações premiadas na Operação Lava-Jato. Cabe a blindagem apenas como estabelece o artigo 86, parágrafo quarto da Constituição Federal, no que diz respeito à abertura de processo. Porém, na fase pré-processual, de instrução, na chamada fase administrativa, cabe sim a apuração do mandatário”, enfatizou.
Ele lembrou que Zavascki abriu vista do agravo impetrado pelo PPS e partidos da oposição à PGR e que por esse motivo os líderes da oposição solicitarão audiência com Rodrigo Janot para explicar os motivos defendidos pelas legendas. Jungmann reforçou ser contrário ao pedido de impeachment, no atual momento.
“Não faço a defesa do impeachment. Não sou daqueles que acreditam que a defesa é algo temerário. Porque sendo uma figura jurídica constitucional exige que lhe sejam satisfeitos requisitos para que seja invocado o pedido de cassação. Também entendo que a oposição não pode embarcar nessa aventura sem que os requisitos constitucionais estejam postos, mas o pedido de investigação cabe sim e por isso iremos à PGR”, afirmou Raul Jungmann.
