Muito estranho – Na terça-feira (31), o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, explicou que a doação da usina térmica Rio Madeira para a Bolívia ainda não foi concretizada devido a pendências com a Receita Federal. Braga revelou que o Fisco quer cobrar em impostos mais do que o custo da reforma, transporte e montagem da usina na Bolívia, estimados em R$ 60 milhões.
O ministro afirmou ser favorável à doação da usina, acordada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2011 diretamente com o presidente da Bolívia, Evo Morales.
“Enquanto não resolvermos esse problema tributário com a Receita, não temos como avançar. Eu gostaria que a Receita desse prosseguimento a essa questão”, ressaltou. “Não tem por que a Eletronorte pagar tributos sobre uma máquina que tem mais de 20 anos e que terá de ser reformada. Depois de dez anos, o equipamento está mais do que depreciado”, finalizou.
Pertencente à Eletronorte, uma das empresas do grupo Eletrobras, a Rio Madeira foi inaugurada em 1989. A usina foi uma das responsáveis por abastecer os estados de Rondônia e Acre por 20 anos. Com potência de 90 megawatts, o empreendimento fica em Porto Velho (RO) e é capaz de fornecer energia para uma cidade de 700 mil habitantes. A térmica Rio Madeira foi desativada em outubro de 2009, quando o Estado de Rondônia foi conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e passou a ser abastecido por hidrelétricas, que produzem energia mais barata.
Crise energética
Mesmo enfrentando uma crise de energia sem precedentes e em busca de fontes alternativas para evitar um racionamento, o governo Dilma resolveu vai gastar o suado dinheiro do contribuinte para reformar e doar uma usina térmica a Bolívia.
Segundo fontes, a usina passará por uma “recauchutagem geral” para entrar novamente em operação. Antes de doá-la, a Eletronorte converterá a usina para gás natural, combustível abundante na Bolívia. A reforma, com o transporte e montagem na Bolívia, custará R$ 60 milhões aos cofres brasileiros, como mencionado anteriormente. O dinheiro já foi transferido pelo governo para a Eletronorte, responsável pela reforma. Só para efeito de comparação, uma usina térmica nova, com capacidade de 100 MW, custa hoje em torno de R$ 100 milhões.
Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia informou que o acordo teve como objetivo “promover a cooperação energética com a Bolívia”. O ministério destaca que a transferência dos recursos (R$ 60 milhões) foi autorizada por meio da Medida Provisória 625/2013. O órgão informou também que os trâmites necessários para operacionalizar o acordo deveriam ser informados pela Eletronorte. Já a empresa declarou que o governo deveria se pronunciar sobre o assunto, já que se trata de uma negociação internacional.
Vale lembrar que o pedido de doação da termelétrica foi feito diretamente pelo presidente boliviano, Evo Morales, em uma reunião bilateral com Dilma Rousseff durante a primeira Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos (Celac), na Venezuela, em dezembro de 2011.No encontro, Evo explicou à presidente os problemas de energia e os apagões constantes enfrentados por seu país e pediu ajuda. Apesar de ser um dos maiores produtores de gás do mundo, a Bolívia não tem os equipamentos para transformá-lo em energia elétrica.
O UCHO.INFO foi procurado pelo jornal boliviano “Los Tiempos”, que solicitou mais informações sobre a doação da usina. Isso demonstra as contradições do caso, visto que, como a usina é de total interesse da Bolívia, e se foi um acerto entre os presidentes dos países envolvidos, como foi divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, entendemos que as autoridades e a imprensa do país deveriam saber do assunto. (Por Danielle Cabral Távora)
