Jogo de cena – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou que o governo está disposto a discutir a redução do número de ministérios e de cargos comissionados, ocupados por indicação política, na esfera do Executivo federal. A medida seria “simbólica”, em meio às negociações em torno da votação do pacote de ajuste fiscal no Congresso.
A reforma administrativa foi o assunto principal de uma reunião entre Levy e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na segunda-feira (3), quando o ministro esteve no Congresso para negociar o adiamento da votação do projeto que obriga o governo a regulamentar em 30 dias o novo indexador da dívida dos Estados.
Joaquim Levy conseguiu o fazer acordo de adiamento do projeto e, ainda, afirmou que iria elaborar um levantamento que indicasse possíveis cortes, porém, não deu nenhuma data para apresentá-lo. Mas, a Casa Civil já elabora um estudo sobre uma possível redução dos atuais 39 ministérios.
A redução de cargos comissionados foi defendida publicamente dias antes por Renan, que vê na proposta uma forma de dar uma resposta a setores da sociedade descontentes com as medidas impopulares tomadas pelo Executivo na área econômica. O pacote inclui a redução de benefícios trabalhistas e previdenciários, além de um reajuste menor na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. “A sociedade tem que ficar absolutamente convencida de que o poder público está fazendo a sua parte e que vai cortar”, afirmou o presidente do senado na ocasião.
O anúncio de Levy de fazer um levantamento das áreas do Executivo que poderiam passar por possíveis cortes no número de cargos de indicação política, coincidentemente ocorre na mesma semana em que a presidente Dilma Rousseff passou a se posicionar sobre o tema.
“Não vamos reduzir a nossa política social, porque não é ela a responsável pela grande maioria dos gastos. O que vamos fazer é um enxugamento em todas as atividades administrativas do governo, um grande enxugamento. Vamos racionalizar e continuar fazendo o que a gente sempre faz”, disse a presidente Dilma Rousseff em entrevista à agência “Bloomberg”, um dia depois do encontro entre Levy e Renan.
De acordo com integrantes do Partido dos Trabalhadores que se reuniram com o ministro, em meio às negociações do pacote ajuste fiscal no Congresso nacional, Levy demonstrou de fato a intenção de realizar ajustes na máquina federal. Entretanto, uma possível redução do número de ministérios deve sofrer forte resistência de setores do PT, que veem tal medida como algo demagógico. Vale ressaltar que, oficialmente, a Casa Civil afirma que o assunto não tem sido alvo de debates internos no governo.
Em conversas com representantes do PT, Levy demonstrou que uma possível redução de cargos comissionados serviria mais como um gesto “simbólico” do que efetivo, uma vez que teria pouco impacto nos cofres federais. A preocupação maior do Palácio do Planalto, agora, é realizar um corte no Orçamento deste ano, que pode chegar a R$ 80 bilhões.
De acordo com dados do Ministério do Planejamento, o governo federal atualmente possui 22.926 cargos de Direção e Assessoramento Superiores, os chamados DAS, dos quais 74% são ocupados por servidores de carreira. (Por Danielle Cabral Távora)
