Corrupção generalizada – A quadrilha desmantelada pela Polícia Federal, no rastro da Operação Zelotes, manipulava julgamentos de processos no Fisco e tinha até tabela de preços a serem cobrados de grupos empresariais que quisessem resultado final favorável em seus processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga recursos de processos administrativos e multas de empresas autuadas pela Receita Federal, em segunda instância.
O relatório, que está em posse da Justiça Federal, com transcrições das escutas telefônicas, revela que a propina poderia chegar a R$ 500 mil para uma decisão final favorável.
A Operação Zelotes, deflagrada na última semana, investiga uma suposta manipulação bilionária de julgamentos de processos junto ao Carf envolvendo grandes grupos empresariais brasileiros. A suspeita é de que as empresas pagavam ou negociavam propina para apagar ou reduzir débitos milionários com o Fisco em discussão no órgão. O grupo que operava as fraudes incluía advogados, conselheiros e ex-conselheiros do órgão.
A quadrilha pedia R$ 300 mil para apenas examinar a possibilidade “de admitir o recurso”. Caso o recurso fosse pautado para o julgamento, eram cobrados mais R$ 200 mil. Um pedido de vista, recurso que tranca o julgamento, era realizado por R$ 50 mil.
Calcula-se que o esquema criminoso desfalcou os cofres públicos em R$ 19 bilhões. Estão sendo analisados 70 processos e os investigadores já possuem indícios suficientes para comprovar que a União deixou de arrecadar R$ 5,7 bilhões por causa da manipulação de julgamentos no Carf.
A operação está em fase de inquérito e a relação de investigados pode aumentar ou diminuir conforme o andamento das investigações. (Por Danielle Cabral Távora)
