Fio trocado – Depois de uma sessão longa, tumultuada e marcada por discursos ideológicos ultrapassados, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (8) o projeto de lei que trata da terceirização. Por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, os deputados aprovaram em plenário o texto principal do PL 4330/2004. Os destaques serão votados na próxima terça-feira (14). Apenas o PT, o PCdoB e o PSOL votaram contra a proposta que tramita há onze anos no Congresso Nacional.
Horas antes da aprovação da matéria, o PT recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar impedir a votação, alegando que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), interpretou de maneira equivocada e tendenciosa o Regimento Interno da Casa em relação às Medidas Provisórias. Na opinião do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), que apelou ao STF, a MP 661 deveria estar trancando a pauta da Casa legislativa.
Durante o período de orientação das bancadas, o líder do governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT-CE) deu mostras do fiasco em que se transformou a administração da “companheira” Dilma Vana Rousseff. Disse Guimarães que apesar de a base aliada ter optado por apoiar o PL 4330, o governo decidiu manter posição contrária. Essa declaração mostra a fragilidade institucional de um governo que começou como se estivesse em seu epílogo, situação que nem mesmo com muito esforço será revertida pelo vice-presidente Michel Temer, o novo responsável pela articulação política do Palácio do Planalto.
O discurso da esquerda no plenário da Câmara exalou odoro de ranço, pois muito além da defesa dos trabalhadores estava os interesses dos sindicatos, que com a aprovação da Lei da Terceirização perderão boa parte dos recursos advindos das contribuições sindicais.
Durante a campanha presidencial de 2014, a então candidata Dilma Rousseff usou a expressão “nem que a vaca tussa” para garantir que os direitos trabalhistas não seriam alterados de forma alguma. Bastaram alguns meses após a reeleição de Dilma para que o novo governo mostrasse que as promessas de campanha eram mentirosas. No vácuo do pacote de ajuste fiscal, o governo anunciou mudança nas regras de alguns benefícios dos trabalhadores, como, por exemplo, o seguro-desemprego.
Apesar de toda essa inequívoca contradição, o governo orientou sua bancada, na noite desta quarta-feira, para se agarrar ao discurso de defesa ao trabalhador. É importante destacar que Dilma Rousseff tornou-se refém do Congresso Nacional, não sem antes o PT estar atuando como legenda acessória, que no linguajar do Parlamento poderia ser chamada de “baixo clero”.
