Fora do trilho – A prisão preventiva de César Ponce de Leon, que integrou no Brasil a direção da multinacional francesa Alstom Transport, foi pedida pelo Ministério Público de São Paulo. O executivo é um dos onze suspeitos de envolvimento com o cartel dos trens em São Paulo. Ao todo, seis empresas nacionais e estrangeiras foram denunciadas na última semana por conluio em contratos e fraude a licitações, no valor de R$ 550 milhões, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 2007 e 2008.
Ao requerer a prisão do executivo da Alstom, o MP ressaltou que, apesar dos esforços, ele não foi localizado para depor. A suspeita é que Leon esteja morando no exterior, por isso foi solicitada à Justiça a inclusão do nome do executivo na lista da Interpol para buscas ao redor do planeta.
Marcelo Mendroni, promotor de Justiça do Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC), aponta superfaturamento de 20% (R$ 110 milhões) nos contratos sob suspeita. O promotor acredita que a prisão preventiva do executivo “é de rigor para assegurar a aplicação da lei penal” e a “garantia da ordem econômica”.
O representante do MP paulista imputa a Ponce de Leon papel principal no cartel, como um dos arquitetos do acerto entre empresas fornecedoras da CPTM. Outros dois dirigentes da Alstom Transport S/A, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, também foram denunciados na ocasião, porém contra eles não foi solicitada prisão preventiva.
Os contratos sob suspeita são referentes à manutenção de trens da CPTM. O cartel metroferroviário foi denunciado em 2013 pela multinacional alemã Siemens, em acordo de leniência firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com a denúncia, o conluio teria operado entre 1998 e 2008, em São Paulo, nos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.
Os executivos foram denunciados por crimes contra a ordem econômica e contra a administração pública. O ex-presidente da Comissão de Licitações da CPTM, Reynaldo Dinamarco, também é acusado de “ter aderido ao cartel”.
Há dias, quando a denúncia foi divulgada, a CPTM informou que abriria sindicância para apurar “possíveis irregularidades” cometidas por Reynaldo Dinamarco durante o exercício de suas funções na empresa. “O governo de São Paulo é o maior interessado em apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres públicos”, ressaltou a companhia. Vale ressaltar que Dinamarco é acusado da prática de crimes contra a administração pública por três vezes.
A Alstom diz que “respeita as leis brasileiras e as regras dos editais das licitações de que participa e não se manifestará sobre a denúncia mencionada”. Ainda afirmou que César Ponce de Leon “não faz mais parte do quadro de funcionários”, que “não tem os contatos” dele. (Por Danielle Cabral Távora)
