Indonésia prepara execução de brasileiro e outros condenados por tráfico de drogas

(STR - AFP - Getty Images)
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Corredor da morte – O governo da Indonésia anunciou, na quinta-feira (23), ter emitido ordem para preparar as execuções de dez condenados à morte por tráfico de droga, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte.

“Foi dada ordem para iniciar os preparativos”, declarou Tony Spontana, porta-voz do gabinete do procurador-geral, sem fornecer mais detalhes.

De acordo com funcionário destacado de uma embaixada estrangeira, citado em condição de anonimato pela agência de notícias DPA, a data planejada para as execuções seria a próxima quarta-feira (29). Diplomatas foram convidados a viajar para Nusakambangan, a ilha-prisão fora de Java onde os presos serão executados, disse.

Spontana afirmou que a carta emitida na quinta-feira com a ordem de preparativos não era uma carta de notificação para os condenados, que normalmente são informados oficialmente da execução com três dias de antecedência. Ele havia dito na última semana que as execuções ocorreriam no final deste mês.

O brasileiro Rodrigo Gularte foi detido em 2004 com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe e condenado à morte no ano seguinte.

Além do brasileiro, os dez condenados incluem cidadãos da Austrália, França, Filipinas, Nigéria e Indonésia, que serão executados em conjunto por um pelotão de fuzilamento. Um preso identificado anteriormente como sendo de Gana, Martin Aderson, é, na verdade, da Nigéria, de acordo com Tony Spontana.

O governo australiano tem solicitado reiteradamente clemência em nome dos seus cidadãos, Andrew Chan e Myuran Sukumaran. Peter Morrisey, advogado dos australianos, disse estar preocupado com as cartas, por entender que o processo legal ainda não havia terminado.

Críticas da União Europeia

A União Europeia criticou na quinta-feira os planos da Indonésia de executar os condenados, dizendo que a pena de morte não é uma solução para o crescente problema das drogas no país.

“As recentes rejeições na Indonésia a novos julgamentos, inclusive no caso de um cidadão francês, torna mais próxima a perspectiva lamentável de novas execuções”, disse a chefe de política externa da UE, Federica Mogherini.

A França acusou o governo de Jakarta de ter “grave disfunção” em seu sistema jurídico, a qual levou à condenação à morte do francês Serge Atlaoui, afirmando que a execução dele seria “incompreensível”.

O presidente francês, François Hollande, disse que lutará até o último minuto para evitar a morte de Atlaoui. O francês, de 51 anos, está há uma década na prisão por tráfico de entorpecentes, mas alega inocência.

A França enviou carta às autoridades indonésias apontando uma série de irregularidades no processo de Atlaoui, como a ausência de tradutor e advogado de defesa, e ainda ameaçou a Indonésia de retaliações.

Comoção em Manila

Mary Jane Veloso, uma filipina de 30 anos, foi transferida nesta sexta-feira (24), sob forte proteção policial para Nusakambangan, o que provocou protestos em Manila. Os dois filhos da condenada, de doze e seis anos de idade, viajaram para a Indonésia na esperança de passar as horas finais com a mãe. A situação dela causa comoção nas Filipinas, onde cerca de cem manifestantes protestaram em frente à embaixada indonésia em Manila.

Os advogados de Veloso entraram com novo recurso para travar o processo, como fizeram os australianos. Mas a Indonésia afirma que todas as revisões judiciais e apelos de clemência foram esgotados.

O vice-presidente filipino, Jejomar Binay, disse que pediu novamente por clemência para Veloso, nesta quinta-feira, durante uma reunião com o seu homólogo da Indonésia, Jusuf Kalla. (Com agências internacionais)

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