“Vossa Excelência deve ter uma missão tão dura quanto os 12 trabalhos de Hércules, ou pode ser comparado ao Atlas, que foi punido por Zeus e tinha que suportar o peso do céu às costas”, disse o parlamentar.
Pauderney fez a comparação durante audiência pública que reuniu três comissões permanentes da Câmara para ouvir o ministro da Fazenda sobre o ajuste fiscal que vem sendo implementado pelo governo, desde o final do ano passado, com uma série de normas.
Entre as normas, merecem destaque as medidas provisórias 664/14 e 665/14, que mudam diversas regras para obtenção de benefícios previdenciários e trabalhistas, como o seguro-desemprego, o seguro defeso para pescadores e a pensão por morte.
Questionado pelo parlamentar amazonense, Joaquim Levy disse que todos os nomes apontados na Operação Zelotes, da Polícia Federal, responderão a processo administrativo disciplinar. A operação investiga um esquema de sonegação fiscal no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, instância recursal da receita Federal. A suspeita é de que as quadrilhas atuavam junto ao Conselho ligado ao Ministério da Fazenda.
De acordo com o ministro, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda investigam o caso.
Algumas medidas também estão sendo tomadas internamente, como a redução do número de conselheiros, a exigência de dedicação exclusiva dos conselheiros integrantes da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) e o redimensionamento do papel do Comitê de Seleção de Conselheiros.
