Vírus da incompetência – Na última terça-feira (5), a Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou um requerimento para que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, esclareça as razões de a pasta não ter usado até o momento R$ 13,7 milhões do programa de Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue.
Segundo dados apresentados pelo DEM, em 2013 o governo havia investido R$ 20 milhões nesse programa, em 2014, o investimento baixou para R$ 6,6 milhões. Neste ano havia a previsão de investimento de R$ 13,7 milhões, entretanto apenas R$ 2,8 milhões foram empregados no combate à doença.
O Brasil vive uma epidemia de dengue. Somente em 2015, foram confirmadas 229 mortes causadas pela doença, ou seja, 44,9% a mais do que foi registrado no mesmo período no ano passado. O Ministério da Saúde, negou que o aumento de casos esteja relacionado a falta de investimento em ações de prevenção e controle da doença. Por meio de nota, a pasta afirmou que os repasses para ações de controle da dengue estão em dia e são financiados não apenas pelo programa citado pelo DEM.
O ministério informou que a principal fonte de recursos para prevenção e controle da doença é o Piso Fixo de Vigilância em Saúde que, para este ano, tem previsão de R$ 1,25 bilhão. Ainda segundo a nota, até o momento foram repassados cerca de R$ 300 milhões dos quais cerca de 60% foram usados para dengue. De acordo com o ministério, os repasses desse fundo estão em dia.
A pasta ainda informou que no fim de 2014 foram repassados R$ 150 milhões adicionais para financiar ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença.
A coordenação geral de programa nacional de controle da dengue, citada pelo DEM, é outro caixa de recursos. A verba ali contida é destinada para estudos de vigilância ou assessoria técnica para Estados e Municípios. No ano passado foram autorizados R$ 10,1 milhões – que representa a 0,8% do recurso do Piso Fixo de Vigilância em Saúde – dos quais R$ 5,9 milhões foram pagos.
Para o orçamento deste ano, já foram executados R$ 8,1 milhões dos R$ 13,7 milhões, um crescimento de 37% em comparação a 2014. (Por Danielle Cabral Távora)
