Jogo bruto – Preparem os bolsos, pois o governo petista de Dilma Vana Rousseff pretende combinar os cortes em gastos previstos no Orçamento de 2015 com novo aumento de impostos. De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é reforçar o ajuste fiscal e afastar o risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil.
No domingo (17), a presidente da República Rousseff começou a discutir, durante reunião de cerca de 4 horas no Palácio da Alvorada, o tamanho do contingenciamento que será definido após negociações ainda nesta semana com o Congresso Nacional. O corte deve ser de no mínimo R$ 70 bilhões.
Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), que compõem a junta orçamentária, participaram da reunião e levaram propostas distintas. O assunto será retomado na reunião de coordenação política do governo, nesta segunda-feira (18).
É importante destacar que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou uma estimativa de corte mais elevada, de R$ 78 bilhões, que compensaria as perdas aplicadas pelos parlamentares no ajuste fiscal.
As modificações feitas pela Câmara dos Deputados nas medidas provisórias que alteram os benefícios trabalhistas e previdenciários incluíram desde restrições mais leves que as pretendidas pela equipe econômica no seguro-desemprego e na pensão por morte até a flexibilização do fator previdenciário, criado para poupar gastos do governo com aposentadorias.
Aloizio Mercadante defendeu um contingenciamento grande, porém não superior a R$ 60 bilhões, de forma a não paralisar completamente a máquina federal. É a proposta mais próxima do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que passou os últimos dois meses se reunindo com ministros e secretários do governo para definir, com cada pasta e autarquia, os limites orçamentários.
De acordo com a Fazenda, quanto menor for o corte, maior será a necessidade de “complementação” com aumento de impostos. Prevalecendo a visão de Levy sobre o corte, a decisão deve gerar atritos com o PT, cujos parlamentares defendem um ajuste menos amargo.
Entre os auxiliares de Dilma, a defesa de Levy por um bloqueio mais severo tem por objetivo não só acenar aos agentes financeiros, mas também proteger as contas públicas de eventuais alterações promovidas pelo Congresso no projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento, outra medida fundamental para fechar as contas oficiais.
A decisão sobre a amplitude do contingenciamento só virá após a votação desta proposta na Câmara, prevista para ocorrer às vésperas do anúncio dos cortes, nesta semana. De acordo com um ministro, o ajuste e o contingenciamento são “inversamente proporcionais”, por isso, o governo vai esperar ao máximo as votações do Congresso.
A votação do projeto da desoneração é vista no Planalto como “Dia D” do ajuste fiscal – por mexer com interesses de diversos setores econômicos, é maior o risco de o texto ser desconfigurado. (Por Danielle Cabral Távora)
