Tormenta nova – O Palácio do Planalto aguarda com preocupação a decisão da Justiça italiana sobre a extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 (Mensalão do PT).
Em sessão do Tribunal Administrativo Regional da Itália, o governo italiano defendeu sua prerrogativa de extradição Brasil, depois que a defesa de Pizzolato apresentou recurso para evitar a volta do mensaleiro ao Brasil, onde terá de cumprir pena, inicialmente, no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Defendendo a tese de que o caso percorreu todas as instâncias judiciais do país e que o rito processual foi cumprido à risca, o governo italiano alega ser “inadmissível” a revisão da decisão.
Argumenta também o governo da Tália que a decisão do ministro da Justiça, Andrea Orlando, foi um ato discricionário que levou em conta todas as garantias, dadas pela presidente Dilma Rousseff, de que o petista terá seus direitos preservados para cumprir a pena de 12 anos e 7 meses a que foi condenado por sua participação no esquema de corrupção que garantiu apoio a Lula no Congresso Nacional.
“É inadmissível. A Corte de Cassação [instância mais alta do Judiciário do país] já analisou todo o caso e tomou uma decisão. Não se pode por em discussão agora num tribunal administrativo. O ministro da Justiça já decidiu com base na mesma linha da decisão da Cassação. Então ninguém deveria por isso em questionamento”, declarou o advogado Giuseppe Alvenzio, que representa o Estado italiano.
A sessão iniciada às 11 horas (6h no horário de Brasília) foi presidida pelo juiz Luigi Tosti, o mesmo que concedeu liminar que suspendeu, em maio, o processo de extradição de Pizzolato. O resultado do julgamento está previsto para a noite desta quarta-feira (3), mas o acórdão só será publicado na quinta-feira.
As garantias dadas por Dilma Rousseff ao governo italiano podem ir por terra nas próximas horas, quando será divulgado um relatório sobre as condições do sistema prisional do País. O sistema carcerário brasileiro está falido e nem de longe recupera o apenado, pelo contrário, portanto não é precipitação afirmar que a petista mentiu.
No caso de Pizzolato, a presidente da República usou como base o período em que “companheiros” ilustres ficaram presos na Papuda, como é o caso de José Dirceu, que transformou a cela em uma suíte de luxo. Essa mordomia, que contou com telefone celular, televisão de plasma e acesso á rede mundial de computadores, só foi possível porque um dos braços direitos de Dirceu, o camarada Swedenberger Barbosa era, à época, chefe da Casa Civil do governo do petista Agnelo Queiroz, que, por sinal, não tem marcado presença no cenário político.
A questão que vem tirando o sono dos palacianos e de alguns integrantes da cúpula do PT é que a extradição de Henrique Pizzolato pode desencadear uma nova onda de escândalos envolvendo o partido, pois o ex-diretor do BB não ficará calado. Isso significa que não apenas a situação do PT deve piorar junto à opinião pública, mas a relação entre Lula e José Dirceu, que está estremecida por conta do envolvimento de ambos no Petrolão, o maior escândalo de corrupção da história. Lula e Dirceu decidiram cuidar da vida isoladamente, assim como cada um salvar a própria pele.
