Compasso de espera – Depois de decidir pela extradição de Henrique Pizzolato e deixar vazar a informação para a imprensa, o Conselho de Estado da Itália mudou de ideia e preferiu pedir mais documentos para referendar a devolução, ao Brasil, do mensaleiro condenado à prisão na Ação Penal 470, que tramitou no Supremo Tribunal Federal.
Última instância do Judiciário italiano, o Conselho de Estado requisitou ao Ministério da Justiça do país europeu mais documentos, o que permitirá aos magistrados continuar analisando o pedido da defesa, para que Pizzolato cumpra na Itália a pena de 12 anos e 7 meses de prisão.
Mais cedo o UCHO.INFO noticiou a decisão favorável do Conselho pela extradição, mas uma reviravolta nos bastidores do Judiciário da Itália mudou o rumo dos acontecimentos. Com a decisão inicial, o governo brasileiro teria prazo máximo de vinte dia para retirar Henrique Pizzolato do país.
A Corte italiana rejeitou o argumento dos advogados de Pizzolato de que o sistema penitenciário brasileiro não oferece condições mínimas de segurança. O governo da presidente Dilma Vana Rousseff tem, a partir da decisão, vinte dias para cumprir a ordem e tirar o mensaleiro do território do país europeu.
Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato deveria ter sido enviado ao Brasil em 15 de junho para cumprir pena de 12 anos e 7 meses de prisão, mas o petista, em ação desesperada, recorreu à Justiça administrativa da Itália na esperança de reverter a decisão.
Em despacho no último dia 15, o magistrado Riccardo Virgilio, presidente da 4ª turma do Conselho de Estado, manteve a suspensão da extradição até o julgamento do recurso, com base na tese “do possível prejuízo irreparável”, na hipótese de o petista ser retornar ao Brasil antes da análise do caso.
A Corte de Cassação da Itália autorizou, em fevereiro passado, a extradição de Pizzolato, referendada pelo governo do primeiro-ministro Matteo Renzi. Desde então, duas operações da Polícia Federal foram montadas para repatriar o petista, interrompidas pelos seguidos recursos da defesa.
