MP do Futebol: relator cede à pressão dos clubes e aumenta limite de gastos; votação é adiada

futebol_29Prorrogação forçada – Mais uma vez, a Câmara dos Deputados adiou a votação da Medida Provisória 671/2015, que trata do refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol. O próximo encontro foi marcado para a terça-feira (7). Além disso, pressionado por cartolas de clubes e da CBF, o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), relator da MP, cedeu às pressões e elevou o limite de gastos para os clubes.

O texto atual aumentou o percentual de gastos permitido com o departamento de futebol. Assim, no novo relatório, os clubes podem gastar até 80% de seu faturamento anual com o setor. Na versão anterior, o limite era 70%.

O projeto estava na pauta da sessão desta quinta-feira (2), entretanto, devido a questionamentos de alguns deputados ligados à bancada da bola na Casa, o relator da proposta aceitou fazer alterações em seu parecer.

O líder do governo na Câmara, deputado José Nobre Guimarães (PT-CE), afirmou que o Palácio Planalto está de acordo com o texto apresentado e endossará a sua aprovação. “É uma medida que interessa aos clubes, ao futebol brasileiro, que, aliás, está em um momento de baixa e o que o governo está fazendo é ajudar o futebol nessa força-tarefa para ver se a nossa seleção chega em algum lugar. Esse é um esforço grande do governo”, afirmou.

Para o petista, o governo já cedeu onde era possível, como a ampliação do prazo de pagamento da dívida para 240 meses. Segundo Guimarães, agora faltam apenas alguns ajustes em relação à gestão dos clubes e da CBF. Ao ser indagado se deputados ligados à entidade de futebol poderiam se articular para evitar a votação e derrubar a medida provisória, o líder do governo afirmou que a CBF “não está com essa bola toda para exigir nada do Congresso”.

“O que estamos fazendo é recuperar os clubes de futebol e esse é o interesse do governo. Nunca o governo deu um tratamento tão adequado aos times de futebol como com essa MP. Atendemos ao prazo da renegociação. É bom para os times de futebol e é bom para o governo que vai arrecadar também”, ressaltou José Guimarães.

A medida foi aprovada por uma comissão especial na semana passada em uma sessão que tinha menos da metade dos seus integrantes. Devido a isso, vários deputados, que não conseguiram votar e apresentar pedidos de mudança no texto, pressionaram o relator para que as alterações sejam feitas antes da votação na Câmara.

Dois dos pontos questionados foram o da limitação de 70% do uso da receita bruta para pagamento de salários do departamento profissional e a necessidade de auditagens regulares.

Se não conseguir emplacar as mudanças, a bancada da bola ameaça barrar a votação da MP e invalidá-la pela expiração do prazo de tramitação. Caso aprovada, a medida precisa ainda ser analisada pelos senadores. Necessita passar pelo crivo das duas Casas até 17 de julho, data em que perde a validade.

O Bom Senso Futebol Clube, movimento que cobra melhorias no futebol brasileiro, falou em sabotagem da CBF e torce agora pela aprovação definitiva da MP. (Danielle Cabral Távora)

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