Saída estratégica – Na terça-feira (7), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para dispensar o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, de participar de acareações na CPI que investiga o esquema de corrupção na estatal. O ex-executivo fora convocado pela Comissão para participar de sessões nesta quarta (8), com Renato Duque, ex-diretor da estatal, e na quinta-feira com o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Desta forma, as sessões de acareação ficaram inviabilizadas. A defesa de Barusco alegou ao STF que ele possui câncer ósseo e tem dificuldades de locomoção e permanência na sessão da CPI.
Celso de Mello observou, ao analisar o pedido, que Barusco é acometido por doença grave e a solicitação tem suporte em “razões de caráter humanitário”. O atestado médico encaminhado pela defesa aponta que, além da dor física, a doença causa em Barusco “grande stress emocional e descontrole de pressão arterial”.
“Ocorre que não posso desconhecer as informações contidas no ‘relatório médico’ produzido pelos impetrantes e que contém a descrição das gravíssimas condições de saúde que efetivamente afligem o ora paciente, que sofre ‘de câncer ósseo’ que constitui ‘doença raríssima’”, ressaltou o ministro na decisão.
A CPI chegou a enviar ao STF manifestação assegurando que Barusco teria à disposição acompanhamento médico e “ajustamento de horários” para permitir a realização das acareações, mas Celso de Mello entendeu que era o caso de dispensá-lo das sessões.
O ministro do Supremo levou em conta também a informação prestada pela defesa de Vaccari de que ele permaneceria em silêncio na sessão da CPI e, portanto, a acareação não se realizaria na prática, ainda que os dois estivessem presentes.
“Vê-se, portanto, que a dispensa de comparecimento do ora paciente (Barusco) não frustrará a realização das acareações em referência, pelo fato de um de seus partícipes (João Vaccari Neto) já haver formalmente declarado que irá exercer o seu direito constitucional de manter-se em silêncio”, completou o ministro.
Os parlamentares da CPI esperavam outra decisão de Celso de Mello. O presidente da comissão, deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), admitiu que as acareações previstas perderam agora sua finalidade. “Não posso dizer que é uma decisão simpática aos nossos trabalhos, que ficam prejudicados”, afirmou Motta ao ser informado sobre o deferimento do pedido de Barusco.
Sem as acareações entre Barusco, Duque e Vacari, a comissão ainda não sabe como ficará a programação de oitivas para os próximos dias.
A defesa de Pedro Barusco alegou que seu câncer ósseo se agravou e que por isso ele não poderia ficar horas sentado e sob estresse. Motta lembrou que o delator da Operação Lava-Jato esteve na última semana em Curitiba depondo na Justiça Federal e que, na ocasião, não alegou problemas de saúde. “Ele não pode estar doente só para vir ao Congresso Nacional”, protestou Motta. (Danielle Cabral Távora)
