Castelo de areia – O governo federal resolveu suspender novas contratações da faixa um do programa habitacional petista Minha Casa Minha Vida, que contempla as famílias mais pobres, cuja renda é de até R$ 1,6 mil por mês. Vale ressaltar, que grande parte da população está nesta faixa, quase 4 milhões de famílias precisam de moradia no Brasil.
No primeiro semestre de 2015, o governo contratou 202.064 unidades do programa de habitação popular, uma das principais vitrines da presidente. Apenas 3,66% dessas casas foram destinadas às famílias da faixa um. As contratações para esse público só ocorreram no início do ano e estavam relacionadas a contratos acertados em 2014, mas que ficaram para 2015. Ou seja, o programa de habitação popular deixou de contratar moradias para o público que mais precisa dele.
Segundo informações, a orientação dada pelo governo é não fechar mais contratos para essa faixa inicial do Minha Casa, enquanto não colocar em dia os pagamentos atrasados das obras.
A maioria das moradias que foram contratadas no primeiro semestre de 2015 será construída para abrigar famílias que ganham acima de R$ 1,6 mil até o teto de R$ 5 mil mensais. Elas participam das faixas dois e três do programa.
Esses dados mostram que o governo descumpriu a promessa de construir 350 mil novas casas no primeiro semestre deste ano. O anúncio oficial da prorrogação da segunda etapa foi um agrado para o segmento da construção civil, que tinha medo do que realmente viria a acontecer, que seria uma paralisia do setor.
A promessa de criação da fase três do Minha Casa foi usada durante a campanha eleitoral, entretanto o lançamento do programa foi adiado várias vezes, principalmente por causa da frustração da arrecadação de impostos. Neste ano, o orçamento do Minha Casa caiu de quase R$ 20 bilhões para R$ 13 bilhões.
A participação do déficit habitacional das famílias com renda de até três salários mínimos, ou seja, R$ 2.364,00, aumentou de 70,7% para 73,6% entre 2007 e 2012, de acordo com dados do IBGE de 2012, reunidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O Ipea estima que, para resolver o problema da falta de habitação digna no Brasil – incluindo a necessidade de moradia de famílias que ganham mais de três salários mínimos e da população da zona rural -, seria preciso construir 5,24 milhões de residências.
Em tempos dificílimos, não há mais recursos para o governo bancar até 95% do valor dos imóveis. Nos dois primeiros anos do Minha Casa Minha Vida, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o subsídio do faixa um alcançou R$ 18 bilhões, enquanto o das duas outras faixas ficou em R$ 2 bilhões.
Entre 2011 e 2014, na segunda etapa, a faixa um teve R$ 62,5 bilhões em subsídios e as duas outras faixas, por volta de R$ 5 bilhões. Nas duas etapas, ao longo de cinco anos, o governo contratou 1,7 milhão de casas para as famílias que ganham até R$ 1.600,00. Dessas, foram entregues 761 mil casas.
Tentando resolver o problema, o governo estuda criar uma nova faixa para o programa, com renda entre R$ 1.200,00 e R$ 2.400,00, para ser subsidiada também com os recursos do FGTS. As famílias poderão comprometer até 27,5% da renda familiar com o financiamento da casa própria. Nessa nova modalidade, o subsídio será menor, porque haverá uma contrapartida do próprio interessado, do governo estadual ou da prefeitura.
Assim, a solução encontrada pelo governo foi diminuir a participação das verbas federais no subsídio dado a essa nova faixa. As famílias com orçamento menor do que os R$ 1.200,00 continuarão desamparadas.
O lema do governo de Dilma Rousseff era “Brasil, país rico é país sem pobreza” e, ao que parece, é que a petista está não só rebaixando a classe média, como começou a atingir os mais pobres, para quem dizia governar. (Danielle Cabral Távora)
