Pente fino – Nesta quarta-feira (12), os integrantes da CPI dos Fundos de Pensão elegeram o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) para a presidência da comissão criada na Câmara para investigar eventuais prejuízos na administração dos fundos de previdência de estatais federais, como Postalis (Correios), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Previ (Banco do Brasil). Efraim, que é da oposição, foi escolhido para o cargo com 19 votos a favor e um contra.
A criação da CPI foi autorizada no mesmo dia em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou oficialmente seu rompimento com o governo de Dilma Rousseff. Na ocasião, ele também autorizou a instalação da CPI do BNDES. O Palácio do Planalto era contrário às duas investigações.
A oposição comandará, além da presidência da CPI dos Fundos de Pensão, a segunda vice-presidência, com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e a terceira, com o deputado Hissa Abrahão Filho (PPS-AM).
O PMDB, partido de Eduardo Cunha, ficará com a relatoria da comissão. O deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) foi indicado para a vaga pelo presidente da CPI.
O PT, que tem a maior bancada da Câmara, queria a presidência ou a relatoria da CPI. Entretanto, ocupará a primeira vice-presidência. O cargo será exercido pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Na eleição interna, ele obteve 14 votos a favor e 6 contrários.
Pouco antes da eleição que definiu Efraim Filho na presidência do colegiado, Paulo Teixeira fez um apelo para que a votação fosse adiada. O deputado tinha o objetivo era ganhar tempo para o PT tentar negociar com Eduardo Cunha a indicação de um parlamentar petista para a presidência ou relatoria da CPI.
Teixeira chegou a reclamar que o critério da proporcionalidade não havia sido respeitado na escolha do presidente da comissão. “Se consolidarmos a votação desta tarde, nós vamos consolidar um mecanismo que não levou em conta o princípio da proporcionalidade. Portanto, apelo à vossa excelência para o adiamento desta votação para que nós possamos, junto ao presidente da Casa, fazer uma conversa para que o princípio da proporcionalidade não seja ferido”, ressaltou o petista.
Apesar disso, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estava presidindo a sessão, negou o pedido alegando que “a votação é de ordem política, e não de proporcionalidade”. Teixeira então protocolou, ao final da sessão, um recurso para tentar realizar uma nova eleição. O pedido será analisado pelo presidente da Câmara.
A CPI tem 120 dias para concluir seus trabalhos. Na próxima semana o relator da comissão, Sérgio Souza, apresentará o plano de trabalho. Na ocasião, ele também deverá propor os primeiros requerimentos para ouvir testemunhas.
A previsão é que a CPI convide os presidentes do Petros, do Postalis, da Previ e do Funcef para prestar esclarecimentos sobre os investimentos dos fundos de pensão das estatais. De acordo com o relator, há suspeitas de que associações de beneficiários, pensionistas e aposentados teriam sido prejudicados com as supostas irregularidades nos fundos. (Danielle Cabral Távora)
