Tesoura palaciana – Após proposta Orçamentária (2016) entregue ao Congresso Nacional na última semana, com um déficit primário inédito de R$ 30,5 bilhões, o Palácio do Planalto já admite publicamente que programas sociais como o “Minha Casa, Minha Vida”, uma das principais bandeiras do governo, sofrerão cortes.
Nesta terça-feira (8), após reunião da coordenação política do núcleo da presidente Dilma Rousseff, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, declarou que programas “com investimentos físicos”, de educação, saúde e habitação, terão que passar por um “alinhamento” com a atual proposta Orçamentária. Porém, ele ressaltou que os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, serão “absolutamente preservados”.
“Ainda tem mais de 1,4 milhão de casas para serem entregues da fase 2 do Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, é um programa de grande impacto social, grande impacto orçamentário. A fase 3, certamente, vai dar continuidade a isso. Evidentemente, ajustada à disponibilidade orçamentária”, disse Berzoini.
O ministro afirmou também que Dilma pediu mais uma vez que o governo se empenhe na busca por corte de gastos e alternativas para cobrir o rombo fiscal. O Planalto insiste na ideia de que as saídas precisam ser construídas “junto com o Congresso e com a sociedade”.
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já confirmaram que votarão as propostas orçamentárias que visam melhorar as contas da União, porém, deixaram claro que não querem ficar com o ônus da criação de novos impostos, alternativa que não foi descartada pela petista.
“Não queremos apresentar uma coisa e depois ver a reação”, disse Berzoini.
O governo cogitou, inclusive, recriar a CPMF, o chamado imposto do cheque, antes mesmo de apresentar a proposta de Orçamento ao Congresso, entretanto desistiu diante da repercussão negativa entre políticos e empresários.
Ricardo Berzoini revelou que a abertura de inquérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra dois dos principais auxiliares de Dilma, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, “não foi discutida na reunião”, mas “não abala a confiança da presidente”.
“São investigações, uma fase inicial que pode resultar em arquivamento ou outro encaminhamento. São pessoas que temos confiança e não há nenhuma razão para haver qualquer abalo da confiança da presidenta ou dos ministros”, ressaltou Berzoini.
Os dois foram citados na delação do dono da UTC, Ricardo Pessôa, como beneficiários de recursos do esquema de corrupção na Petrobras. (Danielle Cabral Távora)