Tranca na porta – Presidente nacional do Democratas, o senador José Agripino Maia (RN) teceu duras críticas às propostas anunciadas pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), novo ministro da Saúde, sobre a recriação da CPMF. O parlamentar, que assumiu hoje a pasta dentro da reforma ministerial anunciada pela presidente Dilma, defendeu a volta do imposto, com alíquota de 0,2%, com repasses tanto para a Previdência Social quanto para a Saúde.
“Marcelo Castro assume o ministério com pé esquerdo porque o que ele está querendo é uma missão impossível”, assegurou Agripino.
Ainda pela proposta do novo ministro, a alíquota do imposto seria mantida em 0,2%, mas tanto quem fizer a operação financeira quanto quem receber os recursos provenientes dessa operação terão que pagar o percentual sobre o dinheiro movimentado.
Dessa forma, afirma Castro, o governo poderá arrecadar o dobro de recursos com a bitributação cobrada do contribuinte.
“Aprovar a CPMF com alíquota para a previdência já é impossível. Querer dobrar, numa forma inconstitucional de bitributação, travando a economia, isso é ideia pra quem não sabe o que fazer para a pasta que foi indicada”, criticou o senador.
Segundo ele, a indicação de Marcelo Castro traduz a qualidade das indicações que Dilma na reforma ministerial anunciada nesta sexta-feira, 02.
“É um péssimo sinal a indicação do ministro e as ideias que o ministro está pregando. São inconstitucionais e politicamente incompatíveis com a possibilidade de aprovação. Não passa 0,20 e não passa 0,40”, completou.
A declaração de Agripino é um balde de água fria não apenas nas pretensões obtusas do novo titular da Saúde, mas principalmente no projeto do ministro Joaquim Levy, da Fazenda, para quem a CPMF é a ponte para o Brasil recuperar o equilíbrio fiscal e, ato contínuo, voltar a atrair investimentos.
“A CPMF até agora tem um papel muito importante, como teve na época do Fernando Henrique Cardoso, quando o presidente teve que trazer o país de volta para uma rota de equilíbrio. Ele obviamente contou com a CPMF”, disse Levy, que garantiu ser provisório o retorno do malfadado imposto do cheque.
