O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado federal José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou nesta quinta-feira (5) que Fausto Ruy Pinato, eleito pelo PRB de São Paulo, será o relator do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O parlamentar fluminense é acusado de quebra de decoro parlamentar em representação feita pelo PSOL e pela Rede por supostamente ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras, quando negou ter contas bancárias no exterior. Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça comprovam a existência de contas secretas de Cunha e familiares no país europeu, algo que o próprio presidente da Câmara já teria admito a pessoas próximas.
Araújo demorou dois dias para decidir entre Pinato e os outros dois deputados sorteados para o caso – Vinícius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA). Nos bastidores, o presidente do Conselho e Ética, que não é do grupo político de Cunha, mas também não é adversário, cogitou a possibilidade de novo sorteio, sob a desculpa de que contra os três pré-selecionados havia fatores que poderia impedir um relatório isento.
Um desses fatores é que Pinato e Gurgel apoiaram a eleição de Cunha para a presidência da Câmara. Por outro lado, Zé Geraldo pertence a um partido que, nos bastidores, discute com Cunha um acordo de não agressão recíproca, como saída para represar os pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff.
Contudo, prevaleceu o entendimento de que um novo sorteio abriria a oportunidade de Cunha, mais adiante, questionar na Justiça eventual resultado desfavorável no Conselho de Ética. Mesmo assim, apesar de todas as conjecturas, há quem garanta que o resultado final dessa queda de braços será um empate, ou seja, Cunha não perderá o mandato. Com isso, o presidente da Câmara continuará no cargo.
Com as pendências solucionadas, José Carlos Araújo marcou para o próximo dia 24 de novembro a sessão do Conselho de Ética para que o relator apresente seu parecer preliminar.
Além da representação no Conselho de Ética, Eduardo Cunha também é alvo de uma denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de receber pelo menos US$ 5 milhões em propina do Petrolão, esquema de corrupção que funcionou de forma deliberada durante uma década Petrobras.
O peemedebista responde, ainda, a inquérito no Supremo pela suposta existência de contas bancárias em nome dele e da mulher na Suíça. Os recursos dessas contas, cuja existência foi informada às autoridades brasileiras depois de o MP suíço passar ao Brasil uma investigação contra Cunha, foram bloqueados e sequestrados por determinação do STF.
O deputado nega as irregularidades e destacou que provará que não mentiu à CPI ao afirmar que não possuía contas bancárias no exterior.
Deputado federal menos votado no Estado de São Paulo na eleição de 2014, Fausto Pinato chegou ao Parlamento na esteira da expressiva votação de Celso Russomanno, líder do PRB na Câmara dos Deputados e a quem o relator é ligado. Ademais, o PRB dá sustentação a Cunha na Câmara. Sem contar que quando sente-se acuado, Eduardo Cunha lança alguma pauta mais conservadora, o que faz com que a bancada evangélica (o PRB é ligado à Igreja Universal) reforce o apoio ao peemedebista.
