Nesta quarta-feira (11), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o governo federal analisará eventuais punições contra a mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a anglo-australiana BHP, por causa do rompimento das duas barragens no município de Mariana, em Minas Gerais, que devastou o distrito de Bento Rodrigues. A tragédia contabiliza, até o momento, oito mortos.
A ministra ressaltou que todos os esforços dos órgãos federais, entre os quais o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Águas (ANA), estão concentrados no socorro às vítimas e na segurança do abastecimento de água dos municípios da região que dependem do Rio Doce. Esse trabalho se estende até o Espírito Santo, também atingido pela lama das barragens.
Segundo Izabella Teixeira, nessa etapa emergencial o governo federal avaliará também a necessidade de aperfeiçoamento na legislação ambiental quanto à segurança e monitoramento de barragens. “Estamos falando de uma catástrofe, o maior acidente desse tipo ocorrido em Minas Gerais. O Estado já tem registrado outros casos semelhantes. Precisamos apurar isso”.
A ministra informou que deve ir à região nos próximos dias. Pela legislação, a responsabilidade pelo licenciamento ambiental é do Ibama; a fiscalização de barragens, no entanto, também é atribuição do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou, na terça-feira (9), que o governo federal está acompanhando a situação das cidades no Espírito Santo que enfrentam o aumento do volume do Rio Doce. “Estamos extremamente preocupados com a situação do Espírito Santo. O governo federal se coloca inteiramente à disposição do Estado”, ressaltou a presidente, em discurso em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.
A reação do Ministério do Meio Ambiente acontece na sequência de matéria do UCHO.INFO, que na edição de terça-feira apontou a responsabilidade do governo federal na tragédia que se abateu sobre a cidade mineira.
A postura do Palácio do Planalto, pelo que se percebe, é idêntica à que emoldurou o trágico acidente no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no dia 17 de julho de 2007, quando 199 pessoas morreram após um avião na TAM não conseguir frear na pista inacabada e chocar-se contra um prédio que abrigava o setor de cargas da companhia aérea.
No momento em que o governo federal chama para si o direito de propriedade sobre o subsolo do território nacional e tudo nele existente, tem o dever inequívoco de fiscalizar aqueles a quem concede licenças de exploração. O DNPM foi abandonado pelo governo petista, mesmo sendo responsável por importante parte do Produto Interno Bruto. Vinculado ao Ministério de Minas e Energia, o órgão há muito não recebe as verbas a que tem direito, o que explica seu irresponsável sucateamento.
Para que o leitor compreenda a responsabilidade do governo na tragédia ocorrida em Mariana, há mais de dois anos o DNPM não realiza concurso para fiscais. No Canadá, como citado em matéria anterior, há um fiscal para cada sete licenças de exploração concedidas por órgão similar, ao passo que no Brasil essa relação é de um fiscal para 700 autorizações de exploração mineral.
É importante lembrar que a licença das barragens que se romperam estava vencida há dois anos, sem que as autoridades competentes tivessem se manifestado. A presidente Dilma Rousseff e o governo de Minas Gerais, o também petista Fernando Pimentel, deixaram de mencionar o nome de uma das controladoras da Samarco, a Vale, pois receberam nas respectivas campanhas doações do grupo liderado pela mineradora.
A Vale Energia doou R$ 2,5 milhões para a campanha de Dilma em 2014, o que explica o quase silêncio da presidente em relação ao desastre. A petista limitou-se a divulgar nota oficial e publicar mensagens no microblog que mantém no Twitter. Pimentel, por sua vez, que até agora fez rápida visita aos desabrigados e sobrevoou a área atingida, recebeu R$ 1,8 milhão da Vale Energia e da Vale Manganês. O governador mineiro, em todas as declarações acerca da tragédia, não falou sobre ações contra a empresa.
