Com a crescente crise que corroendo a atividade econômica nacional e, ato contínuo, comprometendo o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pela Receita Federal, em novembro, registrou queda pelo oitavo mês consecutivo.
De acordo com dados divulgados pela Receita, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 95,461 bilhões em novembro, uma queda real (descontada a inflação) de 17,29% na comparação com o mesmo mês de 2014. Em relação a outubro, houve uma queda de 8,72% na arrecadação. Trata-se do pior desempenho para meses de novembro desde 2008.
De janeiro a novembro, período em que Joaquim Levy esteve à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou R$ 1,100 trilhão, um recuo de 5,76% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2009.
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em renúncia fiscal de R$ 95,356 bilhões entre janeiro e novembro, valor 7,65% superior ao mesmo período de 2014. Em novembro, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,907 bilhões, 2,37% menor do que no mesmo mês do ano passado (R$ 8,099 bilhões).
A desoneração da folha de pagamento custou R$ 2,012 bilhões em novembro, ao passo que nos onze primeiros meses do ano a conta ficou em R$ 22,137 bilhões. A redução do benefício é uma das mais polêmicas medidas adotadas pela nova equipe econômica durante o ajuste fiscal.
O governo federal arrecadou, em novembro, R$ 531 milhões com o Refis, programa de parcelamento concedido através da Lei nº 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa no período de janeiro a novembro foi de R$ 10,726 bilhões.
A queda da arrecada tributária não apenas mostra a gravidade da crise econômica, mas aponta para um cenário futuro de muitas dificuldades, como vem afirmando o UCHO.INFO ao longo do tempo. No próximo ano, não apenas os cidadãos sentirão no bolso a força da crise, mas os governos estaduais e municipais, que sofrem com o encolhimento da arrecadação. Muitos estados da federação e prefeituras apelaram ao parcelamento do décimo terceiro salário, uma vez que os respectivos cofres mostraram-se vazios no momento do pagamento.
Quando o então presidente Luiz Inácio da Silva, em dezembro de 2008, usou os meios de comunicação para pedir aos brasileiros que elevassem o consumo como forma de enfrentar os efeitos colaterais da crise internacional, o UCHO.INFO afirmou que a medida era irresponsável, pois no médio prazo as consequências surgiriam inevitavelmente. Somente um governante insano é capaz de apostar no consumismo como receita para impulsionar a economia. Passados sete anos, a conta chegou, salgada e impossível de ser paga.
