Dizia-se nas priscas eras em que o Império Romano esteve sob a batuta de Júlio César que à sua esposa (Pompeia Sula) não bastava ser honesta, mas parecer como tal. De lá para cá, esse provérbio passou a ser vociferado na seara da administração pública quando um agente do Estado, além de ser honesto, deve parecer honesto.
É fato que no Brasil esse provérbio que faz referência à honestidade de Pompeia Sula não se aplica, uma vez que o País tornou-se terra de ninguém quando o assunto é corrupção e outros escândalos. Não faz muito tempo, a então ministra e senadora Gleisi Helena Hoffmann, do PT do Paraná, levou para a Casa Civil um pedófilo conhecido e agora condenado a mais de cem anos de prisão. Amigo do casal Gleisi e Paulo Bernardo da Silva (marido da senadora), o petista Eduardo Gaievski, apesar de seu histórico canibal, foi incumbido pela chefe da Casa Civil de comandar os programas do governo federal destinados a jovens e adolescentes. Ou seja, Gleisi colocou a raposa para tomar conta do galinheiro.
Gaievski, que só não foi preso no Palácio do Planalto porque algum “companheiro” avisou-o com antecedência sobre a chegada da polícia, deixou o governo sem que autoridades palacianas dessem qualquer explicação sobre a nomeação de um delinquente sexual para trabalhar a poucos metros do gabinete da principal autoridade do País. Desde então, a presidente Dilma Rousseff e a senadora Gleisi Hoffmann evitam o assunto, ao mesmo tempo em que externam irritação quando o tema vem à baila.
Como o provérbio sobre a honestidade de Pompeia Sula não faz eco na sede do governo mais corrupto da história – e jamais fará – agora é a vez do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nomear um “enrolado” para cargo de máxima confiança. Investigado na Operação Zelotes, da Polícia Federal, que apura esquema criminoso de compra de medidas provisórias no governo Lula e crimes outros cometidos no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Dyogo Henrique Oliveira é o novo secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Isso significa que na ausência de Barbosa quem responde pela pasta é Oliveira.
Em outubro, o Ministério Público Federal requereu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Dyogo Oliveira, entre 2008 e 2015, pedido devidamente autorizado pela Justiça Federal.
Oliveira, que até a última sexta-feira (18) era o “número 2” do Ministério do Planejamento, é citado na investigação como possível conexão, no governo federal, dos lobistas suspeitos de “comprar” medidas provisórias. Durante as investigações, policiais colheram provas que apontam para lobistas com contatos no Palácio do Planalto e em pelo menos dois ministérios para, supostamente, tratar da edição das MPs que concederam incentivos fiscais a montadoras de veículos.
Oliveira era secretário-adjunto de Direito Econômico do Ministério da Fazenda em 2009 e 2011, quando foram discutidas, editadas e aprovadas as MPs 471 e 512, que estão sob suspeita de “encomenda” e que ampliaram o prazo de incentivos fiscais dados às montadoras de veículos instaladas no Norte, Nordeste e Centro Oeste do País.
O agora secretário-executivo do Ministério da Fazenda é mencionado em notações do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, nas quais registrava dados sobre a negociação das MPs.
Em um dos trechos, o lobista anotou “Diogo/José Ricardo”, seguido de “Secretaria de Política Econômica” e “SPE”. Em documento de 2011, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, empresa que teria atuado na compra das MPs, também registra uma reunião com Dyogo entre 28 e 31 de março.
Sócio da Marcondes e Mautoni, o lobista Mauro Marcondes e APS estão presos e já foram denunciados por envolvimento no esquema criminoso. Marcondes também é investigado pelo repasse de R$ 2,5 milhões a uma das empresas de Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, no mesmo período da edição de MPs de interesse do setor automotivo.
Em nota enviada do jornal “O Estado de S. Paulo”, em outubro, Dyogo Oliveira afirmou que na condição de secretário da Fazenda tinha como uma de suas atribuições “manter reuniões regulares com diversos setores produtivos, durante as quais esclarecia aspectos legais e técnicos das medidas econômicas em debate”. Ele garantiu que “não mantém qualquer tipo de relacionamento com as pessoas citadas como lobistas pela imprensa e que está à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades da investigação”.
Em relação às investigações sobre a fatídica MP 471, Dyogo informou que à época da edição da mesma ocupava o cargo de secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda. “Era comum, também, a discussão sobre o prazo de duração de eventuais benefícios fiscais, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), desde 2001, limita em, no máximo, cinco anos.”
Não se trata de duvidar da idoneidade de Dyogo Oliveira, até porque a Constituição Federal abriga com clareza a presunção de inocência, mas no momento em que o País é varrido por uma avalanche de escândalos de corrupção, a começar pelos desvendados na Operação Lava-Jato, é no mínimo temerário colocar um suspeito de participação em esquema criminoso em cargo tão importante quanto o de secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Como disse certa feita um conhecido filósofo comunista de boteco, “nunca antes na história deste país”.
