Diz a lógica que em momentos de dificuldade o melhor é manter-se tranquilo. É fato que em determinados momentos a tranquilidade não encontra espaço, mas a defesa do ex-presidente Luiz Inácio da Silva começa a bater cabeça na tentativa de livrar o lobista-palestrante da Operação Lava-Jato.
Alvo da Operação Aletheia, 24 fase da Lava-Jato, Lula insiste em não ser investigado pelos atos ilegais que vem cometendo desde que chegou ao Palácio do Planalto. Vencido o depoimento do petista aos delegados federais e procuradores da República, os advogados ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de suspensão das investigações que envolvem Lula, familiares e assessores.
O documento protocolado no STF alega que a condução coercitiva do ex-presidente foi “desnecessária”, como se Lula estivesse disposto a esclarecer as dúvidas recorrentes que pairam sobre o apartamento triplex no Guarujá e um sítio em Atibaia, que a PF suspeita que pertençam ao petista.
“O suscitante [Lula] já prestou um depoimento à Polícia Federal quando notificado a fazê-lo em inquérito policial que corre em Brasília, deste ano, conforme documento anexo. Portanto, não há nenhuma base pa presumir que, regularmente notificado, não iria repetir um ato de cuja realização não relutara”, destaca o pedido formulado pelos defensores do lobista.
O pedido foi protocolado na mesma ação, apresentada na última sexta-feira (26), no qual Lula requereu a suspensão de ambas as investigações contra ele, uma conduzida pelo Ministério Público Federal, no âmbito da Lava-Jato; e outra sob a responsabilidade do Ministério Público de São Paulo.
O tema está sob análise da ministra Rosa Weber, do STF. que ainda não decidiu sobre o caso. A defesa do ex-presidente justifica o pedido alegando que as duas investigações referem-se aos mesmos fatos e deveriam tramitar no MP paulista, portando longe da Operação Lava-Jato.
Os advogados, no documento protocolado no Supremo, destacam o “ritmo acelerado dos acontecimentos”, ressaltando que no dia anterior (quinta-feira) tornou-se público o conteúdo da delação premiada do senador Delcídio Amaral. O parlamentar, que não reconhece a autenticidade a autenticidade dos documentos que embasaram matéria da revista IstoÉ, acusou Lula de ser o mentor da fracassada tentativa de calar Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras e preso na Lava-Jato.
“Também do campo da comunicação social provieram publicações que, a um só tempo, aprofundavam o implacável achincalhamento de que o suscitante é vítima há tantos meses com a intenção evidente de legitimar toda sorte de medidas abusivas já então planejadas e até mesmo vazadas”, ressalta o documento produzido pela defesa de Lula.
Como antecipou o UCHO.INFO, Lula, safo que é, usará esse episódio para transformar-se em vítima das elites e alavancar seu conhecido desejo de retornar ao Palácio do Planalto, desde que vença a eleição presidencial de 2018.
Em relação à tranquilidade necessária em momentos de crise, a defesa de Lula peca por se deixar influenciar pela arrogância do cliente, já que o pedido de interrupção das investigações deveria ter sido encaminhado, na melhor das hipóteses, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), não ao Supremo, pois o ex-presidente é um cidadão comum sem qualquer privilégio. Aliás, reza a Constituição de 1998, em seu artigo 5º, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Considerando que Lula não mais goza de foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, acionar o Supremo Tribunal Federal foi um equívoco brutal da defesa, que se não for incompetente é porque confia na realização de um milagre na mais alta instância do Judiciário nacional.
