Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e escolhido, por sorteio eletrônico, para relatar o “habeas corpus” impetrado pela defesa do ex-presidente e quase ministro Lula para suspender decisão do ministro Gilmar Mendes, Luiz Edson Fachin declarou-se impedido. Em novo sorteio, a ministra Rosa Weber foi escolhida para relatar o pedido, o que é considerado uma nova derrota para o ex-metalúrgico. Em conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal com autorização da Justiça, Lula sugeriu que a ministra poderia ceder à pressão da presidente da República e favorecê-lo.
A defesa de Lula, com o aval dos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos, pede que seja suspensa a decisão do ministro Gilmar Medes de devolver o processo à competência do juiz federal Sérgio Moro, responsável na primeira instância pelos processos oriundos da Operação Lava-Jato.
Na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula, alegando que o mesmo usou a indicação para a Casa Civil para escapar não apenas do juiz Moro, mas de eventual pedido de prisão, cada vez mais iminente.
A presente semana será mais curta por causa do feriado prolongado da Páscoa, mas, para o Judiciário o ócio pascal começa na quarta-feira (23). Mesmo diante da crise avassaladora que atinge o País, a decisão do STF sobre o “habeas corpus” impetrado pela defesa de Lula ficará para a próxima semana.
Enquanto a imprensa governista trata de incensar o pedido da defesa do ex-presidente, há quem aposta que dificilmente o novo escolhido para relatar o habeas corpus em favor do ex-presidente anulará a decisão de Gilmar Mendes. Isso porque não é praxe no STF um ministro derribar decisão de outro magistrado, a não ser em caso de explicito desrespeito à legislação vigente.
Considerando que na última semana o ministro Celso de Mello, falando em nome da Corte, mandou um duro recado a Lula e à presidente Dilma, sem citá-los nominalmente, a tendência é que a decisão de Gilmar Mendes seja mantida.
O medo de Lula de ser preso a qualquer momento é tamanho, que seus advogados não questionaram a suspensão de sua nomeação como ministro-chefe da Casa Civil, mas o fato de o caso ter sido devolvido ao juiz Sérgio Moro. Enquanto isso, Lula continua existindo como cidadão comum e podendo ser preso a qualquer momento. Na opinião do UCHO.INFO, isso só não ocorrerá nos próximos dias para não deflagrar uma convulsão social.
