Mostrando total desprezo pelas instituições brasileiras, o governo da petista Dilma Vana Rousseff trata o ex-presidente Lula oficialmente como o titular da Casa Civil, apesar da suspensão da posse do petista, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Ademais, a ministra Rosa Weber, também do STF, negou pedido de liminar impetrado pelos advogados do quase ministro para que as investigações sobre o ex-metalúrgico não fossem devolvidas ao juiz Sérgio Moro, que comanda na primeira instãncia do Judiciário os processos oriundos da Operação Lava-Jato.
Não se trata de um mero relapso, pois desde a última quinta-feira passada (18) o expediente do Diário Oficial da União (DOU) identifica o ex-presidente como ministro de Estado chefe da Casa Civil. É importante lembrar que a Imprensa Nacional, responsável pela edição do DOU, é subordinada à Casa Civil.
Lula está em Brasília desde a noite de segunda-feira (21) e tenta exercer uma espécie de articulação informal do governo Dilma Rousseff enquanto segue o imbróglio jurídico em torno de sua posse na Casa Civil. Tentar reerguer a articulação política do governo não é ilegal, mas falar em nome do governo, sem competência para tanto, configura crime.
O impasse deve ser resolvido apenas na próxima semana, quando o Supremo, após o feriado prolongado de Páscoa, retoma as sessões plenárias. Há no Supremo um quase consenso acerca da nomeação de Lula como ministro de Estado, algo que ficou evidente na fala do ministro Celso de Mello, decano da Corte, que na última semana fez duras críticas às citações de Lula em conversa com a sua sucessora.
No final da noite de segunda-feira, o ministro Luiz Fux (STF) negou o pedido do governo para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a posse de Lula. Horas antes, o ministro Luiz Edson Fachin indeferiu pedido de um advogado que pedia a anulação da decisão que suspendeu a nomeação do ex-metalúrgico.
A situação de Lula piora com o passar do tempo, podendo inclusive a levá-lo a jogar a toalha e desistir do cargo para o qual foi nomeado como forma de escapar de eventual mandato de prisão no âmbito da Lava-Jato.
Durante encontro com a presidente Dilma no Palácio da Alvorada, no começo da noite de segunda-feira, Lula chegou a cogitar o desejo de deixar o cargo de ministro, mas a chefe do governo pediu-lhe um pouco mais de tempo para tentar reverter o cenário na Justiça. Acontece que depois desse acordo o quadro piorou e Lula continua como ministro suspenso.
