Nesta terça-feira (29), em reunião do Diretório Nacional do PMDB, a principal legenda da chamada base aliada alçará voo solo, deixando a cambaleante presidente Dilma Rousseff em situação de dificuldade ainda maior. O vice-presidente Michel Temer – que é presidente nacional do PMDB – teria dito ao ex-presidente Luiz Inácio da Silva, na segunda-feira (28), que o desembarque é “irreversível”.
Após reunir-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros, Temer decidiu não comparecer ao encontro desta terça. Os sete ministros da legenda que compõem o governo também não devem participar da reunião.
Com parte das representações estaduais da legenda já sinalizando que votará pela ruptura imediata, a decisão acontecerá por aclamação e não mais por votação – cuja deliberação se daria por maioria simples –, para evitar divisões dentro do PMDB. O líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), também participou do encontro entre Calheiros e Temer.
Antes de costurar o acordo sobre a decisão desta terça-feira, o vice-presidente da República reuniu lideranças durante toda a segunda-feira no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência. Pela manhã, a presidente Dilma recebeu seis ministros da legenda, com exceção de Kátia Abreu, da Agricultura.
Assessores de Michel Temer teriam informado que, em conversa, o ex-presidente Lula disse que o clima de animosidade entre o PMDB e o governo se agravou com a nomeação do peemedebista Mauro Lopes para o Ministério da Aviação Civil, tornando “irreversível” a saída do governo. A conversa teria ocorrido no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A nomeação do ministro aconteceu depois de o PMDB decidir em convenção que seus filiados não deveriam assumir novos cargos no governo ao longo de pelo menos trinta dias.
O desembarque formal do PMDB do governo é mais um revés para Dilma, que enfrenta um pedido de abertura de impeachment na Câmara dos Deputados.
Puxando a fila
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu demissão do cargo na segunda-feira, antecipando a deserção e sinalizando o rompimento com o governo. Em carta endereçada à presidente da República, Henrique Alves destacou que governo e PMDB sabem que o diálogo “se exauriu”.
“O momento nacional coloca agora o PMDB, o meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher o seu caminho, sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer”, escreveu o peemedebista potiguar.
No documento, Alves agradeceu a presidente pela confiança durante os onze meses no cargo e disse acreditar ser ela “alguém que preza acima de tudo a coerência ideológica e a lealdade ao seu próprio partido, entenderá a minha decisão”.
Impeachment em marcha
As deserções na base aliada levaram lideranças governistas na Câmara a passarem toda a tarde de segunda-feira fazendo contas para determinar o número de votos que o governo dispõe na Casa para barrar o processo de impeachment.
Além do PMDB, o PSD, partido que integra a base de apoio de Dilma no Congresso e que comanda o Ministério das Cidades, liberou seus deputados para votarem no pedido de abertura de processo de impedimento. Na prática pouco muda, já que parlamentares dissidentes de ambas as legendas já vinham votando contra o governo. O PP deve desembarcar do governo na sequência da decisão peemedebista
No caso de a comissão especial que analisa o pedido de abertura de impeachment na Câmara aprovar parecer favorável ao pedido de impedimento de Dilma, o respectivo relatório terá de ser aprovado por pelo menos 342 deputados em votação em plenário. O que explica a luta do governo para conseguir pelo menos 172 votos contra o processo, que os palacianos erroneamente têm chamado de golpe.
Aprovado o relatório do impeachment, caberá ao Senado, por maioria simples, decidir se acata ou não a decisão da Câmara de instaurar processo de impedimento contra Dilma. Se os senadores decidirem abrir o processo, a presidente terá de se afastar do cargo até que seja julgada pelo Senado, ao passo que Temer assumirá o governo nesse período. Na hipótese de a presidente ser cassada, o vice será efetivado na Presidência.