O Bank of America Merril Lynch afirmou, em relatório de mais de cem páginas sobre o Brasil, que o país “está flertando com o abismo em sua dívida pública e um pequeno descuido pode fazer ela entrar em uma espiral”.
“A dívida pública bruta continua a aumentar por causa dos desafios em conseguir que medidas fiscais sejam aprovadas pelo Congresso, receitas com desempenho abaixo do esperado em meio a recessão, falta de espaço para cortar gastos públicos e pagamentos crescentes de juros”, alerta o texto.
Na quarta-feira (30), o Banco Central divulgou que o setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, apresentou em fevereiro um déficit primário de R$ 23 bilhões. É o pior resultado para o mês na série histórica iniciada em dezembro de 2001.
O resultado do governo central foi de déficit de R$ 25 bilhões, recorde negativo para o mês de fevereiro desde 1997. “Só um toque de dívida pública a mais do que o esperado pode levar à dominância da dívida e riscos inflacionários”, ressalta o banco.
A situação de dominância ocorre quando o Estado já não consegue gerar receita para financiar seus gastos e precisa imprimir moeda para isso, neutralizando a ação da política monetária. Nesse caso, uma alta dos juros pode até piorar o risco de inflação, algo que alguns economistas acreditam que já esteja acontecendo aqui no Brasil.
Na última semana, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que reduz a meta fiscal deste ano para R$ 2,8 bilhões e permite abatimentos que, na prática, podem levar a um déficit de R$ 96,65 bilhões.
No caso de aprovação do projeto, será o terceiro ano seguido de déficit. A previsão do Bank of America Merril Lynch é que os resultados fiscais negativos sucessivos levem a dívida pública de 66% do PIB em 2015 para 85%-90% do PIB até 2018. Este número aumenta em 12 pontos se as estatais tiverem que ser resgatadas financeiramente pelo caminho, o que parece muito improvável por enquanto.
O perfil da dívida é considerado de “alta qualidade”graças aos US$ 470 bilhões em reservas internacionais e a denominação em reais e não dólares. De acordo com o banco, o mercado estaria precificando uma possibilidade mais alta do que a real de calote.
Recentemente, o Goldman Sachs deu previsões parecidas, contudo, disse que o Brasil “está em uma trajetória que eventualmente levaria à insolvência fiscal no médio prazo”.
