Em reunião na tarde desta terça-feira (5), os integrantes da Comissão Especial do Impeachment decidiram que será na próxima segunda a votação do relatório do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) sobre o pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com o cronograma anunciado pelo presidente da Comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), a apresentação do relatório será nesta quarta-feira (6) e a discussão começará na próxima sexta.
“Vamos iniciar a discussão na sexta. Reabrimos a sessão na segunda para discussão até 17h e votação do relatório em seguida. Nosso prazo máximo, são cinco sessões. Então, vamos trabalhar muito para concluir a votação até o início da noite de segunda”, declarou Rosso.
O deputado Jovair Arantes, relator da comissão especial, confirmou mais cedo que apresentará seu parecer na sessão do colegiado marcada para a tarde de quarta-feira. Arantes afirmou que ainda não decidiu se será favorável ou não à abertura do processo e afirmou que o relatório, com 80 a 90 páginas, só deverá estar concluído na noite desta terça. Nos bastidores, a expectativa que o relator manifeste-se a favor da continuidade do processo.
“Eu já tinha um trabalho bem adiantado em relação à denúncia. Foi apresentada ontem [segunda, 4] a defesa. Nós estamos trabalhando o dia todo e vamos continuar. Amanhã, até meio-dia terei o relatório pronto, para apresentar às 14h. Será um relatório consistente”, disse Jovair.
Com a entrega da defesa de Dilma na segunda-feira, a Comissão tem prazo de cinco sessões no plenário para votar o parecer. Como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem garantido por meio de acordo com a oposição o quórum para a realização de sessões todos os dias, o prazo termina na segunda-feira (11).
“São quase 6 mil páginas de denúncia e quase 200 páginas de defesa apresentadas pela presidente Dilma. Ouvi com muita atenção toda a explanação de todos que aqui passaram”, afirmou o relator, acrescentando, porém, que irá focar apenas nas duas peças escritas.
“Para mim, o que serve são essas duas peças. Fora dessas duas peças, evidentemente, que não posso avançar porque, segundo o rito estabelecido pelo STF [Supremo Tribunal Federal], tenho que seguir o que está na denúncia”, ratificou.
O deputado negou que, caso o processo seja aberto, que se possa configurá-lo como um golpe contra o governo, conforme acusa a defesa de Dilma. “Golpe não é. A Constituição prevê [o impeachment], estamos fazendo exatamente como determina a Constituição, que é quem norteia todo o trabalho. Estamos seguindo o rito estabelecido pelo STF e o regimento interno da Casa. Não vejo por que ter nenhuma perspectiva de ter esse tipo de golpe”, esclareceu.
Na última semana, Jovair Arantes já havia anunciado que pretendia antecipar a entrega do seu relatório para dar tempo de conceder vistas do processo (mais tempo para os deputados analisarem) no prazo de duas sessões legislativas, o que deve acabar na próxima sexta-feira.
De acordo com o parlamentar, tão logo acabe o prazo de vistas, as discussões sobre o parecer deverão começar já na tarde de sexta. A votação na segunda ocorrerá no último dia do prazo final que o regimento estabelece para a votação do parecer.
A estratégia tem como objetivo garantir a palavra a todos os integrantes da comissão, que somam 65 titulares e 65 suplentes, conforme determina o regimento.
Cada parlamentar tem direito a 15 minutos para discursar, contudo, os líderes partidários tentam fechar um acordo para reduzir esse tempo, que poderia passar de 32 horas.
Inicialmente, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso, estudava deixar tanto a discussão quanto a votação do parecer para segunda, com a possibilidade de dar início à sessão de madrugada. Entretanto, o mais provável é que somente a votação fique mesmo para segunda-feira.
Jovair Arantes afirmou não temer questionamentos sobre o cronograma de votação, já que o rito foi definido em reunião prévia, com a presença de líderes partidários.
“Na medida em que fazemos reuniões preparatórias, você vai diminuir muito os problemas. Estamos na fase final. Na segunda-feira, às 17h, começará a votação ainda que haja pessoas inscritas”, encerrou o relator.
