Parlamento da África do Sul rejeita impeachment do presidente Jacob Zuma

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O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, enfrentou nesta terça-feira (5) um pedido de impeachment apresentado ao Parlamento, a pedido da oposição que o acusa de ser um “câncer da política”. Como esperado, o pedido foi rejeitado, pois o partido de Zuma, o Congresso Nacional Africano (ANC), tem maioria confortável na Assembleia.

Durante votação, 143 decidiram a favor da destituição do presidente sul-africano, enquanto 233 votaram contra, na sequência da moção de censura apresentada pelo principal partido da oposição, a Aliança Democrática (DA).

Na quinta-feira (31), a Corte Constitucional, maior instância da Justiça sul-africana afirmou que Zuma violou a Constituição ao não ter reembolsado reformas em sua propriedade privada que não diziam respeito à segurança. Obras foram realizadas na piscina, em área para visitantes, e também em locais reservados para animais.


A Aliança Democrática (DA), partido de oposição, entrou com um pedido de afastamento de Jacob Zuma, que está no poder desde 2009 e foi eleito para um segundo mandato até 2019. “Ao violar a Constituição, Zuma ameaça a estrutura da democracia sul-africana e não tem mais condições de exercer o cargo”, de acordo com seus opositores.

Na sexta-feira (1º), durante um raro pronunciamento à nação, Zuma admitiu a falha constitucional e atribuiu o erro a seus conselheiros jurídicos. Ele prometeu reembolsar os gastos em sua propriedade de Nkandla, leste do país, e afirmou que não vai renunciar.

Em setembro de 2015, o parlamento rejeitou o pedido de destituição feito pela oposição acusando Zuma de ter se recusado a prender o presidente sudanês Omar el-Bechir, durante uma visita ao país. Omar el-Bechir é procurado pelo Tribunal Penal Internacional por genocídio e crimes de guerra no Darfur. (Com RFI)

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