Líder da Oposição no Congresso, o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) defendeu a realização de sessões no próximo final de semana como forma de garantir a discussão do relatório sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, apresentado na quarta-feira (6) pelo relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
“Não é uma defesa apenas dos trabalhos no fim de semana, é a necessidade dos trabalhos. Se não encerrarmos a discussão nesta sexta ou ao longo do fim de semana não haverá tempo hábil para o cumprimento daquilo que determina o regimento e a votação do relatório na próxima segunda”, alega Mendonça Filho.
Líderes partidários e o presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), reuniram-se nesta quinta-feira (7) para definir o rito de discussão e votação do texto. Há um impasse entre governo e oposição em torno da continuidade dos trabalhos para garantir que o debate seja esgotado e o texto possa ser votado a partir das 17h da próxima segunda-feira (11).
O líder ressalta também que a prioridade da Comissão Especial do Impeachment deve ser garantir a legalidade e o cumprimento do regimento interno da Câmara. Mendonça alertou para a possibilidade de judicialização do processo, caso algum parlamentar recorra à Justiça alegando que teve seu direito de falar cerceado, o que poderia paralisar o processo.
“O governo trabalha no caminho sempre da judicialização, querem se pegar em qualquer detalhe para recorrer ao STF. E o nosso interesse é que o rito seja constitucionalmente adequado e respeitando as regras do jogo que foram ratificadas pelo pleno do STF”, completou.
Independentemente do cumprimento daquilo que determina o Regimento Interno da Câmara, não causará surpresa se petistas e aliados se valerem de chicanas jurídicas para postergar a votação do relatório final e até mesmo arguir a nulidade do pedido de impedimento da petista.
É importante ressaltar que o advogado-geral da União, José Eduardo Martins Cardozo, logo após a leitura do relatório, concedeu entrevista coletiva na AGU para tratar do tema, ocasião em que deixou pistas do que poderá ser feito para atrasar ao máximo o processo que ameaça Dilma.
Essa possibilidade de manobra rasteira e de última hora não deve ser desconsiderada, pois o Palácio do Planalto já reforçou o trabalho de cooptação de parlamentares para barrar o impeachment no plenário da Câmara dos Deputados. Isso porque cresceu nas últimas horas o número de parlamentares favoráveis ao impedimento de Dilma.
