A assessoria do Palácio do Planalto informou que, após conselhos e avaliações, a presidente Dilma Rousseff decidiu cancelar o pronunciamento que faria à nação na noite desta sexta-feira (15), em cadeia de rádio e televisão, para defender o seu mandato e condenar o processo de impeachment, a que chama reiteradamente de golpe.
O núcleo duro do governo ainda não decidiu se a cadeia de comunicação será convocada para sábado (16) ou se o vídeo será veiculado nas redes sociais, a exemplo do que a presidente da República fez em outras ocasiões com medo dos “panelaços”.
No vídeo, Dilma denuncia “o golpe que consiste o impeachment sem crime de responsabilidade”, “que está em curso”. A exemplo do que tem feito nos últimos dias em seus discursos no Planalto, sem citar diretamente os nomes do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Dilma ataca ambos, chamando-os novamente de “conspiradores” e lembrando que agem a partir do gabinete do golpe.
A decisão foi tomada depois que o partido Solidariedade protocolou na Justiça ação para impedir a suspensão imediata, sob pena de multa de R$ 200 mil, da fala de Dilma. O governo optou pela cautela e aguarda os desdobramentos da ação judicial para decidir o destino do pronunciamento, que, como tantos pronunciamentos presidenciais, tenta explicar o inexplicável.
Os palacianos próximos a Dilma alegaram que se a Justiça suspendesse o pronunciamento, a decisão seria mais um fato negativo para Dilma, algo que o governo quer distância.
A ação protocolada pelo Solidariedade na manhã desta sexta-feira, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi distribuída por sorteio ao desembargador Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 6ª Vara Cível de Brasília.
O partido, que faz parte da oposição ao governo petista, argumenta que o pronunciamento é um ato político que pode ser veiculado como ato administrativo diante da proximidade da votação do impeachment de Dilma no plenário da Câmara dos Deputados.
De acordo com a sigla, a exibição seria “grave desvio de finalidade”, com danos ao direito de informação por tentativa do governo de “manipular a opinião pública com propagandas que mascaram ou tentam diminuir os impactos do que vem sendo noticiado para a sociedade brasileira”.
“É inconcebível a utilização de tal faculdade para enaltecer a imagem de um agente público ou um partido político, pois, na realidade, está sendo utilizada a máquina estatal para atingir objetivos pessoais, de interesses exclusivos da Presidente em fazer a promoção de seu governo e, naturalmente, sua manutenção em detrimento do momento conturbado ao qual todos estamos submetidos à míngua da lisura pública”, afirma o Solidariedade.
