De acordo com fontes do PMDB, a equipe do vice-presidente Michel Temer, que está prestes a assumir o comando do País, já tem em mente a eliminação de pelo menos sete ministérios. Essas pastas se unirão a outras com o objetivo de reduzir para 25 ministérios o primeiro escalão do governo, caso o peemedebista assuma o governo no vácuo do afastamento da presidente Dilma Rousseff.
O processo de junção de ministérios ainda está em estudo, porém a intenção de Temer é que a Esplanada dos Ministérios, hoje com 32 pastas, fique com, no máximo, 25. No ápice do desgoverno Dilma, antes da reforma administrativa feita por Dilma em outubro de 2015, o número de ministérios chegava a 39. Um tremendo absurdo se comparado à crise em que a petista mergulhou o País.
“Todo o redesenho tem como objetivo economia para o governo federal e a simplificação das atividades do governo sem perda de eficiência. Muitas vezes há várias frentes para tratar de um mesmo tema. Não precisa de mais de uma estrutura”, disse uma das fontes do partido do vice-presidente.
Uma das intenções é criar um superministério da Infraestrutura, unindo Transportes, Portos e Aviação Civil, uma das ideias estudadas pela equipe da petista na reforma ministerial, mas foi abortada justamente para dar mais espaço ao PMDB no governo – Helder Barbalho saiu da Pesca, unida ao Ministério da Agricultura, e foi para Portos; e Eliseu Padilha conseguiu ficar na Secretaria de Aviação Civil.
Algumas mudanças prometem desagradar setores da sociedade civil e movimentos sociais, já que o vice-presidente estuda retomar a junção da pasta da Educação com a da Cultura, o que deve gerar protestos no setor cultural.
O Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, criado em outubro por Dilma para unir as três pastas em uma só, seria passado para a jurisdição do Ministério da Justiça, que passaria a se chamar Justiça e Cidadania. Outra mudança seria a união dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário também deve desaparecer. Ainda está em estudo se seria unido à Agricultura ou ao Desenvolvimento Social. “O mais provável neste momento é Desenvolvimento Social. Os protestos seriam menores”, disse a fonte.
Uma sétima pasta que pode deixar de existir é o Ministério das Comunicações. Com o avanço dos marcos legais e as agências reguladoras, alega a fonte, não há necessidade de Comunicações ser mantido como ministério. “A estrutura hoje é muito pequena, cuida basicamente de concessões”, apontou. Ainda há indagações de quem poderia absorver a estrutura. Uma das fontes revelou que o ministério poderia ser unido à Secretaria de Comunicação da Presidência, que hoje cuida do atendimento à imprensa e também da publicidade do governo.
Há dúvidas se a diminuição da estrutura da Esplanada dos Ministérios será possível com a necessidade que Temer terá de contemplar aliados. Outra fonte, também próxima ao peemedebista, afirma que essa não será uma dificuldade porque partidos poderão ter apenas um ministério, mas com mais poder.
A equipe de Michel Temer levanta, também, outros cargos de peso e com orçamentos razoáveis que não sejam ministérios para contentar partidos de uma eventual base aliada. Entram na conta, por exemplo, bancos públicos e autarquias, como o Departamento de Obras contra a Seca (DNOCS), em uma conta que pode chegar a 20 cargos.
