Nesta terça-feira (10), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), detalhou, em uma entrevista coletiva na Prefeitura, a regulamentação de aplicativos de transporte como a Uber. A regulamentação por decreto deverá ocorrer na quarta-feira.
Após o anúncio, um grupo de taxistas iniciou um protesto contra o petista em frente à sede da administração municipal. A manifestação seguiu para outras regiões e interrompeu o trânsito em importantes vias da capital paulista, como a Avenida 23 de Maio, que liga o Aeroporto de Congonhas ao centro da cidade, passando por parte da Zona Sul paulistana.
As empresas de transporte que funcionarem por aplicativo terão de pagar outorga ao poder público. A expectativa é de que o preço inicial seja de R$ 0,10 por quilômetro rodado. As empresas ainda terão de fornecer à Prefeitura as informações da viagem, como itinerário e tempo decorrido.
O decreto é uma tentativa de Haddad de evitar que a Uber e outros aplicativos acabem com o táxi na cidade. O valor da outorga servirá, segundo o plano da Prefeitura, para regular a quantidade de serviço oferecido: se a demanda por táxi cair muito, o poder público pode limitar a quantidade de quilômetros rodados vendidos ou aumentar o preço do quilômetro.
De acordo com o petista Jilmar Tatto, secretário municipal de Transportes, a Prefeitura não deixou claro quantos quilômetros liberará inicialmente para as empresas rodarem. “Será o equivalente a colocar mais 5 mil táxis na rua”, declarou.
Como há carros do Uber que não rodam o dia todo, como os táxis, Tatto afirma que o número de veículos em circulação possa ser maior.
Haddad afirmou esperar que a publicação do decreto possa permitir à Prefeitura fiscalizar e apreender carros da Uber caso a empresa não se adapte às novas regras. Por decisão da Justiça, tomada antes da criação de nova legislação, o poder público não pode guinchar carros de aplicativos.
