Didier Burkhalter, ministro das Relações Exteriores da Suíça, anunciou que seu país planeja devolver aos cofres públicos brasileiros cerca de US$ 200 milhões em ativos bloqueados por conta das investigações no âmbito da Operação Lava-Jato, que desmontou o maior esquema de corrupção da história, o Petrolão.
Em discurso em Londres, durante a cúpula anticorrupção organizada pelo governo de David Cameron, o ministro suíço ressaltou que o gesto em relação ao Brasil mostra que a Suíça está disposta a cooperar.
“Planejamos restituir quase US$ 200 milhões (R$ 680 milhões) ao Brasil no caso Petrobras”, afirmou em sua intervenção diante de chefes de Estado de todo o planeta.
Até agora, o Ministério Público da Suíça já aceitou a transferência de cerca de US$ 120 milhões, em especial de casos relacionados com ex-diretores da Petrobras que fecharam acordos de delação premiada e aceitaram devolver os recursos bloqueados. O governo suíço não explicou de onde seria o restante do volume de recursos repatriados.
Berna declarou que, no total, já congelou mais de mil contas bancárias relativas a suspeitos de envolvimento na Lava-Jato, num valor de cerca de US$ 800 milhões.
Em seu discurso, Burkhalter admitiu que repatriar os recursos da corrupção ao redor do globo tem sido um trabalho lento. “Apesar de todos os esforços, entre US$ 20 bilhões e US$ 40 bilhões deixam os países em desenvolvimento todos os anos. Nas últimas décadas, US$ 5 bilhões foram retornados aos países originais. Desses, quase US$ 2 bilhões foram enviados pela Suíça”, argumentou.
“Os processos são muito longos, levam anos e produzem poucos resultados”, criticou. Para ele, governos precisam fechar acordos políticos e parcerias para mudar essa realidade. O ministro suíço defende que congelar dinheiro deve ser apenas uma medida de “última instância” para lutar contra a corrupção. “Prevenir a corrupção deve ser nossa prioridade”, destacou.
Para ele, governos precisam garantir regras de maior transparência para evitar o uso de empresas de fachada para esconder recursos. A permissão da existência de “beneficiários” em contas secretas, como no caso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) precisa ser tratada. “Infelizmente, estamos distantes de uma implementação”, alertou.
“Precisamos ter leis que permitam coletar dados domésticos sobre informações de beneficiários”, defendeu o suíço. “Nossa Justiça precisa ter acesso rápido a informações atualizadas de empresas, acionistas e beneficiários no país para identificar os donos físicos”, disse.
Considerada por décadas a fio como um dos principais centros da lavagem de dinheiro do planeta, a Suíça hoje um tom diferente ao tratar do assunto. “A corrupção é uma força destrutiva. Ela mina o melhor dos feitos humanos. É um obstáculo para a igualdade e uma taxa sobre o desenvolvimento econômico”, disse Burkhalter.
Apesar de prometer que seu país lutará contra o problema, o ministro também fez um alerta aos demais governos. Segundo ele, a melhor prevenção é “boa governança, estado de Direito e distribuição adequada de poder”.
