Após aguardar quinze dias pelo apoio do PT, PCdoB, PSOL e Rede para um requerimento de urgência visando a votação do projeto que declara vaga a presidência da Câmara dos Deputados e determina nova eleição de presidente em cinco sessões, o líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), cobrou publicamente nesta quarta-feira (8), da tribuna da Casa, um posicionamento dos partidos. Ele chamou a atenção para o fato de as siglas adotarem um discurso contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas na prática não apoiarem o projeto que retira o peemedebista definitivamente do comando da Casa.
Bueno ressaltou que a falta de apoio permite que o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha e autor de consulta que pode levar á salvação do mandato do presidente afastado, continue a presidir a Casa. “Há 15 dias eu venho tentando buscar apoio com lideranças da Casa e não consigo. A não ser o apoio aqui já assinado pelo líder do Democratas, deputado Pauderney Avelino, pelo líder do PSB, deputado Paulo Foletto, e pelo líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy. Estão aqui as assinaturas e não consigo as assinaturas do PT, do PCdoB, do PSOL, da Rede porque querem ficar nesse discurso: Não, como está sangrando, deixa aí”, criticou o líder do PPS.
Para o deputado, a Casa não pode continuar sendo comandada indefinidamente por um presidente interino. “Se é um presidente interino, tem que haver regras para isso. E a decisão do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, suspendeu o mandato de Eduardo Cunha e, consequentemente, o afastou da Presidência da Casa até o julgamento final das ações, que estão sendo processadas. Enquanto isso, nós não podemos ficar aqui de braços cruzados”, cobrou Rubens Bueno.
O líder do PPS também alertou para a revolta da população diante desta situação. “Ou nós fazemos o que temos que fazer como é nosso dever e responsabilidade, ou o povo fará! E o que é da nossa responsabilidade? É votarmos um requerimento de urgência. E, nesse requerimento de urgência, nós estamos aqui a processar imediatamente, em plenário, um projeto de resolução declarando vaga à Presidência da Câmara dos Deputados. E daí nós temos, dentro de cinco sessões, a eleição de um novo Presidente. Nós temos o dever de declarar vaga a Presidência da Câmara e eleger um novo Presidente! Esse é o caminho! O caminho legal, o caminho da ordem daqueles que querem restabelecer o mínimo de credibilidade para esta Casa!”, defendeu.
Ele citou ainda o fato da Casa estar se recusando a votar qualquer matéria em sessão que é presidida por Waldir Maranhão. “Não é possível declararmos que não vamos votar enquanto estiver na presidência o deputado Waldir Maranhão, que não é o Presidente da Casa, mas não fazermos nada para mudar essa situação. E é bom lembrar que o primeiro despacho dele foi contra uma decisão de 367 deputados a favor do impeachment da presidente Dilma! Está claro que ele não tem autoridade moral para continuar presidindo”, finalizou o deputado.
O projeto
O Projeto de Resolução (PLC 142/2016) do presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), declara vago o cargo de presidente da Câmara, abrindo caminho para a convocação de nova eleição para o posto.
A decisão do STF que afastou o presidente da Casa, argumenta Freire, trouxe como consequência “a problemática da acefalia de seus trabalhos”. Para o presidente do PPS, a Câmara não pode ficar inerte diante da “inviabilidade decorrente de não se ter um presidente, mas um interino por tempo indeterminado”.
Como não há previsão para a sucessão por causa de afastamento de presidente, no regimento interno, “cabe à mais alta instância da Câmara, o plenário, resolver o impasse, neste momento crítico”, disse Freire.
