Crise econômica e Jogos Olímpicos levam governo do RJ a decretar calamidade pública

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Faltando apenas 49 dias para os Jogos Olímpicos de 2016, que acontecerá na Cidade Maravilhosa, o governo do Estado do Rio de Janeiro decretou, nesta sexta-feira (17), estado de calamidade pública.

O texto do decreto, assinado pelo governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), e publicado no Diário Oficial fluminense, apontou a “grave crise financeira no Estado do Rio de Janeiro, que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”.

O governo do Rio também destaca que a crise econômica “vem acarretando severas dificuldades na prestação dos serviços públicos, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”. Até o fechamento desta matéria (18 horas), a assessoria do governo não tinha informações sobre as consequências práticas da medida.

De acordo com o artigo 2º do decreto, as autoridades competentes ficam autorizadas a “adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais” para a realização das Olimpíadas do Rio.

O artigo 3º prevê que “as autoridades competentes editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”.

Para justificar a decretação de calamidade pública, o governo estadual elencou oito itens: 1) “a grave crise econômica que assola o Estado do Rio de Janeiro”; 2) “a queda na arrecadação, principalmente a observada no ICMS e nos royalties e participações especiais do petróleo”; 3) “os esforços de reprogramação financeira já empreendidos para ajustar as contas estaduais”; 4) “que a crise vem impedindo o Estado do Rio de honrar seus compromissos para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos”; 5) “que tal fato vem acarretando severas dificuldades na prestação dos serviços públicos essenciais e pode ocasionar ainda o total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”; 6) “que a interrupção da prestação de serviços públicos essenciais afeta sobremaneira a população”; 7) “que já nesse mês de junho as delegações estrangeiras começam a chegar na cidade do Rio, a fim de permitir a aclimatação dos atletas para a competição que se inicia no dia 5 de agosto”; e 8) que “os eventos possuem importância e repercussão mundial, onde qualquer desestabilização institucional implicará um risco à imagem do país de dificílima recuperação”.

Quando o então presidente Lula, nos primeiros capítulos da crise internacional, anunciou a redução do IPI em vários setores da economia, o UCHO.INFO afirmou que a medida era suicida e provocaria no curto prazo um estrago sem precedentes. Afirmou este portal que a estratégia era do tipo “cortesia com o chapéu alheio”, pois na composição do IPI parte dos recursos vai para estados e municípios. Com as máquinas estaduais e municipais, assim como a federal, inchadas em termos de servidores, o resultado não poderia ser outro que não a quebradeira em série.

Para piorar o que já era ruim, a crise econômica propulsada pela incompetência e teimosia de Dilma Rousseff, a presidente afastada, foi suficiente para acabar com o caixa de estados e municípios, que nos últimos meses têm dado o calote nos servidores ou parcelado o pagamento de salários, pensões e aposentadorias.

Apesar desse cenário caótico em que se encontra o País, os petistas não apenas exaltam as conquistas ocorridas nos governos Lula e Dilma, mas defendem o retorno da presidente afastada, como a dela não coubesse boa parte da culpa pelo caos que derrete o Brasil e tira o sono dos brasileiros.

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