Semana decisiva para Eduardo Cunha, que pode ir da cassação do mandato à delação premiada

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Mais curta por conta das festas juninas no Nordeste, a semana parlamentar promete ser decisiva para o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo mandato está suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Não que seu futuro será decidido nos próximos dias, mas nesse período o capítulo final certamente há de ser escrito.

Ainda investigado na Operação Lava-Jato e já respondendo a processos no STF, Cunha está na iminência de ter o mandato cassado no rastro da decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que considerou quebra de decoro o fato de o peemedebista ter mentido na CPI da Petrobras ao negar ser titular de contas bancárias no exterior.

Em termos técnicos e com base na teoria, o deputado fluminense não é titular de contas bancárias fora do Brasil, mas beneficiário. O que na prática dá no mesmo. Como no Congresso os julgamentos são meramente políticos, mesmo que sigam o rito estabelecido pelo Direito Penal, as decisões nem sempre acompanham a lógica jurídica.

Há nesse cenário de turbulência dois pontos a serem analisados. O primeiro deles é que Cunha poderia tentar salvar o mandato renunciando à presidência da Câmara dos Deputados, da qual está afastado por decisão do ministro Teori Zavascki (STF). Contudo, a eficácia da eventual manobra perdeu força nas últimas semanas com o avanço do processo no Conselho de Ética. Desde que as votações em plenário passaram a ser abertas, cassação de mandato é considerada favas contadas. Afinal, nenhum parlamentar se arriscará a defender um político que afunda nas denúncias de corrupção.


O segundo ponto a ser considerado é o efeito da cassação do mandato de Eduardo Cunha, que é dado como certo na Câmara, onde são necessários 25 votos a favor. Se perder o mandato, Cunha na sequência ficará sem o foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Isso colocaria o ainda deputado na alça de mira do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável na primeira instância do Judiciário pelos processos decorrentes da Lava-Jato.

Uma alternativa surgiu em meio ao turbilhão que tira o sono de Cunha. Ele poderia renunciar ao mandato de deputado federal pelo PMDB do Rio de Janeiro, como forma de preservar os direitos políticos, o que lhe daria a chance de concorrer a novo cargo eletivo depois que baixasse a poeira das investigações da Lava-Jato. Essa hipótese surgiu no rastro de um cenário que o UCHO.INFO destacou tão logo políticos foram flagrados no Petrolão: a queda de Cunha com direito a artilharia pesada em todas as direções.

Eduardo Cunha é do tipo que não leva desaforo e não tem o perfil de quem assume isoladamente a culpa que é de muitos, mesmo que aja debaixo do silêncio. A possibilidade de fazer acordo de delação premiada, como noticiado pelo UCHO.INFO, não está descartada vem ganhando forças nos últimos dias. Isso coloca uma nuvem de dúvidas sobre o futuro de Cunha, mesmo que a cassação do seu mandato seja algo inevitável.

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