Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Banco Central, o governo federal, os Estados e os municípios acumularam no primeiro semestre do ano o pior resultado fiscal já registrado desde 2001, início da série histórica de estatísticas da instituição.
O rombo registrado no período somou R$ 23,8 bilhões, contra um saldo positivo de R$ 16 bilhões no mesmo período de 2015. A longa recessão que o Brasil vem acumulando tem impactado o resultado primário do governo.
O BC ainda aponta que nos últimos doze meses, encerrados no mês passado, o déficit primário somou R$ 151 bilhões, o equivalente a 2,51% do Produto Interno Bruto (PIB). O setor público pode fechar o ano com um rombo de, no máximo, R$ 163,9 bilhões.
Boa parte do fraco desempenho registrado na primeira metade do ano se deve aos números de junho, quando o déficit registrado atingiu R$ 10,5 bilhões, um pouco pior do que o saldo negativo registrado no mesmo período de 2015, de R$ 9,3 bilhões.
A conta foi amenizada pelos superávits do governo federal, de R$ 304 milhões, e dos governos municipais, de R$ 279 milhões. Os Estados registraram déficit de R$ 181 milhões.
Os resultados fiscais do governo estão sendo influenciados pela recessão econômica. Desde o início da série histórica, o país nunca havia passado por um período tão longo de queda na atividade econômica.
De acordo com Fernando Rocha, chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, os déficits estão sendo causados por um descasamento entre a arrecadação e as despesas do governo e devem se intensificar até o final do ano.
“O país está em recessão, com isso, se afeta as receitas públicas. Em uma recessão, todos os impostos atrelados à atividade econômica diminuem. Por outro lado, as despesas tendem a ser mais rígidas. Os salários, a manutenção do estado, a saúde e a educação, por exemplo, precisam ser mantidos”, ressalta.
Rocha também alerta que o resultado só não foi pior porque entraram R$ 5,2 bilhões no caixa do governo devido à última parcela paga por empresas de geração de energia que compraram usinas antigas em 2015.
O setor público é composto pelo governo federal, previdência, Banco Central, Estados e municípios. O resultado primário é o quanto o governo consegue economizar para pagar a dívida pública. Quando há déficit, como agora, o governo precisa se endividar mais para manter a execução orçamentária.