Como esperado, a leitura do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff, que ainda não ocorreu, é precedida por acalorada discussão de questões de ordem, além das inúmeras manobras procrastinatórias sugeridas pela tropa de choque da petista, que invoca o Código de Processo Penal para tentar garantir a oitiva de novas testemunhas.
No documento de 440 páginas, já disponibilizado aos integrantes da Comissão Especial do Impeachment, Anastasia conclui que a presidente afastada cometeu um “atentado à Constituição” ao adotar as chamadas “pedaladas fiscais” e, portanto, deve ser julgada pelo plenário do Senado.
Na conclusão, o senador mineiro destaca que seu voto é “pela procedência da acusação e prosseguimento do processo”. O senador justifica o parecer mencionando as irregularidades cometidas pela presidente afastada: a “abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional” e a “realização de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União”.
Ainda nesta terça-feira (2), o relator terá de fazer a leitura do parecer, sendo que ao final o presidente da CEI concederá vista coletiva para que os senadores analisem o documento de forma mais detalhada, o qual será discutido pelo colegiado na quarta-feira. A votação do documento na Comissão acontecerá na quinta-feira (4).
Após apreciação na Comissão do Impeachment, o relatório será submetido ao plenário principal do Senado, independentemente de ser aprovado ou não pelo colegiado. Essa análise em plenário está prevista para a próxima terça-feira (9).
No caso de o plenário do Senado principal reconhecer, por maioria simples, a procedência da denúncia contra Dilma, a etapa seguinte do processo será o julgamento final pelos senadores.
Cumprindo o que determina a Constituição Federal, a condução do julgamento do processo de impeachment cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que prevê o início dessa etapa para o dia 29 de agosto, podendo durar até uma semana.
