A chance de Dilma Rousseff escapar do impeachment é mínima, mas o advogado da petista abusou da redação prolixa na defesa que entregou no começo da tarde de sexta-feira (12), faltando três minutos para o prazo final. Com 670 páginas, a defesa serve para contrapor a acusação, que tem apenas nove páginas.
O objetivo da defesa da presidente afastada é esticar ao máximo o prazo do julgamento final, que começa em 25 de agosto e tem previsão de acabar em cinco dias, descontado o final da semana. De tal forma, a decisão deve sair no dia 31 de agosto.
Cardozo rebateu os argumentos da acusação e apresentou os nomes de seis testemunhas que a defesa quer ouvir antes da decisão.
São eles: o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o ex-secretário de Política de Investimento da Casa Civil Gilson Bittencourt e o professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.
Desprovido de qualquer argumento novo capaz de contestar de forma convincente os crimes de responsabilidade cometidos por Dilma, o documento cita mais uma vez que o impeachment é “golpe” e “sem embasamento constitucional”.
Como esperado, Cardozo criticou o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). Para o advogado, o tucano “inovou” no relatório ao fazer “interpretações” de dispositivos legais em relação a prazos de pagamentos de operações de crédito, com o objetivo de imputar a Dilma crime de responsabilidade no caso das “pedaladas”.
Apostando na possibilidade de algum fato político extraordinário ocorrer até o último instante do julgamento, a defesa foca em chicanas jurídicas que permitam atrasar o processo ao máximo.
No vácuo dessa estratégia, José Eduardo Cardozo pretende, no julgamento final, arguir a nulidade do processo. O advogado petista requer no documento acareação entre os três de peritos do Senado e assistentes periciais da defesa, que concluíram não ter havido ato direto da presidente afastada nas chamadas “pedaladas fiscais”.
Ao explicar o tamanho do documento que responde ao libelo acusatório, Cardozo disse que era “a última oportunidade” dos advogados para se manifestarem no processo.
“Achamos importante, para aqueles que quiserem consultar, que quiserem uma síntese de todas as nossas defesas, de tudo que foi alegado, achamos importante que constasse da contrariedade ao libelo”, disse.
