A máscara de Luiz Inácio da Silva continua a cair, em meio a uma sequência de fatos que coloca o petista na condição de doutor “honoris causa” em delinquência. O mais recente fato tem na proa a Receita Federal do Brasil, que decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula no período de 2011 a 2014 por conta de “desvios de finalidade”.
Por causa dessa decisão, a Receita cobrará imposto de renda e contribuições, além de multa, sendo que o total dever variar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões. Inicialmente, o órgão avaliou a possibilidade de cobrar aproximadamente R$ 22 milhões do instituto, a partir de um critério extremo que desconsiderava as despesas informadas pela entidade que leva o nome do ex-metalúrgico.
A principal irregularidade identificada pela receita foi o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, que pertence Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha), ao filho do ex-presidente, e a Fernando Bittar, um dos donos do sítio em Atibaia investigado na Operação Lava-Jato, cuja propriedade de fato a força-tarefa credita a Lula.
Para os técnicos da Receita, houve simulação de prestação de serviço pela G4, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando o desvio de funcionalidade. Essa transferência está sob análise mais aprofundada, pois o valor é próximo ao do sítio quando esse foi comprado por Bittar a Jonas Suassuna Filho.
Além da transação envolvendo a G4, os auditores apontam pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel apontado como sede, cujo endereço é diferente do instituto, criado em 2011, em substituição ao antigo Instituto da Cidadania.
No mesmo período auditado (2011 a 2014), o Instituto Lula recebeu quase R$ 35 milhões em doações, a maior parte de empreiteiras envolvidas no Petrolão, como Odebrecht e Camargo Corrêa.
A Receita questionou a origem dos recursos, como o dinheiro foi gasto e se as contribuições foram declaradas. Suspeita-se que o instituto tenha sido usado como lavanderia para legalizar o dinheiro desviado da Petrobras.
Os auditores solicitaram explicações ao presidente do instituto, Paulo Okamotto, sobre o motivo que levou grandes empreiteiras a doarem ao menos R$ 18 milhões à entidade.
