Caso o cenário político na Câmara dos Deputados não sofra alterações ao longo desta segunda-feira (12), o peemedebista Eduardo Cunha (RJ), que já presidiu a Casa, terá o mandato cassado à noite. De acordo com enquete de grandes jornais brasileiros, a cassação deve ocorrer com pelo menos 300 votos, acima do mínimo necessário de 247.
A cassação de Cunha, se confirmada, será um troféu para os defensores de Dilma Rousseff, cujo impeachment ainda não foi digerido por seus aduladores da esquerda. De igual modo, a perda do mandato do parlamentar fluminense será uma desforra para aqueles que perderam a eleição para a presidência da Câmara em 2014.
Em relação à forma como a eventual cassação vem sendo encarada pelos esquerdistas, uma declaração do baderneiro profissional Guilherme Boulos, líder do MTST e responsável pelos protestos “Fora, Temer”, mostra que o viés da vingança é o que está prevalecendo, pois petistas sequer têm moral para criticar casos de corrupção. Boulos disse, durante protesto realizado no domingo (11), “queremos ver ele [Cunha] chorar na cadeia”.
Responsável por viabilizar a tramitação do processo de impeachment, sem o qual o Brasil estaria agonizando no rastro da incompetência e da ideologia da agora ex-presidente, Eduardo Cunha encontra-se na atual situação por conta de uma participação voluntária e precipitada na CPI da Petrobras, ocasião em que negou manter contas bancárias no exterior.
No campo da teoria as contas de fato não lhe pertencem, mas na prática é fácil demonstrar que são suas, mesmo que o parlamentar alegue que é apenas usufrutuário das mesmas. Cunha valeu-se da figura jurídica do trust para manter recursos no exterior, os quais alega ser fruto de negócios realizados no campo do comércio exterior.
Quem conhece Eduardo Cunha sabe da determinação e da frieza que marcam sua trajetória política. Isso significa que ele pode levar para o cadafalso algumas dezenas de políticos envolvidos direta ou indiretamente em escândalos de corrupção, pois seu cipoal de provas chega a impressionar.
O processo de cassação de mandato que tem o peemedebista na proa é uma homenagem à hipocrisia, pois muitos parlamentares têm problemas iguais ou piores na seara da quebra de decoro, mas permanecem impunes por conta de alguns conchavos típicos de mafiosos.
É importante ressaltar que a cassação do mandato de Eduardo Cunha, se confirmada, se dará sem que o deputado tenha sido condenado, com sentença transitada em julgado, pelos crimes que lhe são imputados no processo político, mas que são objeto de processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Não se trata de defender Cunha, mas de fazer valer aquilo que vale para todos.
Considerando que na democracia é primordial a prevalência da isonomia de tratamento, os brasileiros de bem devem exigir que outros políticos em condições idênticas tenham seus mandatos cassados. Do contrário, Cunha será não apenas um troféu para os inconformados com o impeachment, mas uma espécie de “boi de piranha” para os adeptos do banditismo político, mercadoria em abundância nessa barafunda em que se transformou o País.
O processo de cassação, que muitos esperam ter o seu fim sacramentado ainda nesta segunda-feira, poderá ser adiado caso Cunha decida renunciar ao mandato, deixando para depois das eleições municipais uma decisão final sobre o assunto. Em caso de renúncia não se pode cassar o mandato de quem não mais está no exercício do mesmo. A discussão sobre o tema no âmbito jurídico é vasta e polêmica, mas existe a possibilidade de a cassação não acontecer nesse cenário. É ver para crer.
