Venezuela: Maduro prepara em silêncio novo golpe para sufocar pretensões da oposição

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Nicolás Maduro, o tiranete que levou a Venezuela à mais profunda crise de sua história e impõe aos cidadãos do país um regime autoritário e truculento, arma um golpe para anular as pretensões democráticas dos adversários.

Governando com mão de ferro desde que assumiu o poder no rastro da morte de Hugo Chávez, o atual presidente venezuelano tem em suas mãos todas as instâncias do Estado, onde fincou correligionários fiéis.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela acabou com as esperanças da oposição, marcando para o final de outubro a segunda fase de coleta de assinaturas para o referendo revogatório contra o presidente.

Com esse cronograma, o referendo só acontecerá depois de 10 de fevereiro de 2017. Isso significa que, mesmo se Nicolás Maduro for apeado do poder, não haverá eleições para a escolha de um novo presidente, ficando o comando do país nas mãos do vice-presidente.

O cargo de vice-presidente – que não é eleito, mas escolhido pelo presidente – é ocupado desde janeiro passado por Aristóbulo Istúriz, político da confiança de Maduro. Mesmo assim, a oposição não descarta a hipótese de a atual primeira-dama, Cilia Flores, assumir a vice-presidência para, a bordo de uma manobra golpista, ocupar o cargo do marido.

“Se Maduro atrasar o referendo revogatório poderá assumir o poder o vice-presidente ou designar a sua mulher, Cilia Flores”, avisou, em abril, Luis Dorido, deputado da opositora Vontade Popular.

O próprio Henrique Capriles, ex-candidato presidencial da oposição, já disse em várias ocasiões que a mulher de Maduro é quem dá as ordens no Palácio de Miraflores, sede do Executivo venezuelano.

Primeira-dama é a “carta na manga”

Presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, da Ação Democrática, disse que Cilia poderá ser nomeada, pois não há na Constituição do país qualquer tipo de impedimento explicitado.

Contudo, o artigo 239 da lei fundamental da Venezuela, aprovada em 1999, estabelece que o (a) vice-presidente “não pode ter qualquer parentesco de consanguinidade nem afinidade” com o chefe de Estado (é só a ele que cabe a nomeação).

Na Guatemala, em 2011, o presidente Álvaro Colom chegou a divorciar-se de Sandra Torres para permitir que ela fosse candidata (o Supremo Tribunal Eleitoral posteriormente vetou a manobra).


Poder X Casamento

Cilia Flores, de 62 anos, não é uma primeira-dama qualquer. Faz questão de ser tratada como “primeira combatente revolucionária” e tem carreira política tão antiga quanto a do marido.

Advogada, Cilia conheceu Maduro em 1993, quando o então motorista de ônibus e sindicalista visitava o tenente-coronel Hugo Chávez na prisão, de onde ela própria tentava libertar após o fracassado contra Carlos Andrés Pérez.

Chavista convicta, Cilia Flores participou da fundação do Movimento V República, que levaria Chávez ao poder em 1999. Um ano depois, foi eleita deputada (cargo que ainda detém), tendo sido presidente da Assembleia Nacional (2006 a 2011) e depois líder parlamentar do Partido Socialista Unido da Venezuela.

Entre fevereiro de 2012 e março de 2013, quando Chávez morreu e o poder passou para Maduro (designado seu sucessor), foi procuradora-geral da República. Apesar da relação remontar à década de 1990, só em julho de 2013 é que o casal a oficializou. Ela tem três filhos de relações anteriores e dois netos; Maduro tem um filho e outros dois netos.

Nomear a primeira-dama para a vice-presidência garantiria que o poder ficaria nas mãos das grandes figuras chavistas. Aristóbulo Istúriz, apesar de longa carreira partidária e de ter desempenhado vários cargos (de ministro da Educação a governador), não tem o perfil de Cilia. Porém, uma eventual nomeação só fará sentido se o referendo revogatório contra Maduro avançar.

O próximo passo do processo é a coleta de assinaturas de 20% do eleitorado de cada região (não a nível nacional, como defendia a oposição). O procedimento foi marcado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para os dias 26, 27 e 28 de outubro. Depois disso, no final de novembro, dar-se-á a validação das assinaturas.

Como a lei prevê 90 dias para o agendamento do referendo, este acontecerá em meados do primeiro trimestre de 2017. Ou seja, está em marcha mais um golpe com a chancela do canhestro e criminoso regime bolivariano.

A oposição acusa o CNE, controlado por chavistas, de atrasar o processo para impedir o referendo antes de 10 de janeiro de 2017. Nessa data começam os últimos dois anos do mandato de Maduro e, segundo a lei, será o vice-presidente a assumir o poder até às eleições de 2018. Se o referendo fosse realizado antes dessa data, uma nova eleição teria de ser convocada para a escolha de um presidente.

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