O atacante Neymar, do FC Barcelona, entrou com ação na Justiça brasileira contra a União pelo vazamento de dados do processo em que, juntamente com os pais, é investigado por suposta sonegação de impostos no Brasil. O jogador alega que o processo é sigiloso, mas informações foram divulgadas na imprensa sem prévia autorização do atleta.
O jogador pede na ação que a União “adote medidas eficazes para evitar novos vazamentos”. No documento, Neymar requer que a União “informe as medidas que estão sendo tomadas para investigação dos fatos e punição dos responsáveis pelo vazamento”.
Além do atacante, são signatários da ação Neymar da Silva Santos (pai), Nadine Gonçalves (mãe) e três empresas da família – Neymar Sport e Marketing, NN Consultoria Esportiva e Empresarial e NN Administração de Bens.
O juiz federal Eduardo Santos da Rocha Penteado, em sua decisão, afirma diz que “há elementos que sugerem que a imprensa obteve acesso a informações de forma prematura, ou seja, antes mesmo de os interessados no processo administrativo fiscal terem sido intimados de atos nele praticados”.
Diante desse entendimento, Rocha Penteado determinou à União que informe os dados dos servidores que têm ou tiveram acesso ao processo contra Neymar e seus familiares. O juiz pede também um detalhamento do tramite processual, com direito a datas e movimentações.
Bloqueio de bens
Em 15 de fevereiro passado, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do jogador, entre os quais um iate e um jatinho. Entre os bens bloqueados estão imóveis em São Paulo, São Vicente, Praia Grande, Guarujá, Santos e Itapema. A medida visa garantir o pagamento de dívidas tributárias e possíveis multas referentes ao processo em questão.
O Fisco acusa Neymar de ter sonegado R$ 63,6 milhões em impostos entre 2011 e 2013. A evasão fiscal teria ocorrido também na transferência do atacante do Santos FC para o Barcelona, efetuada em 2013. Além do bloqueio dos bens, a Justiça determinou multa de 150% sobre o valor cobrado pela Receita.
Na mesma ocasião (fevereiro de 2016), a Justiça manteve o bloqueio de R$ 188 milhões de contas e bens do atacante, determinado em setembro de 2015, corrigindo o valor para R$ 192 milhões.
As autoridades alegam que Neymar sonegou impostos ao declarou o valor recebido pela sua transferência ao futebol espanhol como ganho de suas empresas, quando na verdade deveria ser feito na pessoa física.
O atacante também teria omitido da declaração de Imposto de Renda as cobranças de serviços de publicidade, direitos de imagem e outros contratos assinados com o Barcelona e outras empresas entre 2011 e 2013.
